Execução Fiscal 1003942-04.2019.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

VALLOUREC FLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

OAB/MG 070429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:35

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 22:09

Expedida/certificada

30/07/2025, 13:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 22:05

Publicação

11/06/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003942-04.2019.4.01.3812/MG EXECUTADO: VALLOUREC FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) SENTENÇA Posto isso, REJEITO os embargos.

26/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 07:32

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:04

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 15:06

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 18:24

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:35

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 22:09

Expedida/certificada

30/07/2025, 13:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 22:05

Publicação

11/06/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003942-04.2019.4.01.3812/MG EXECUTADO: VALLOUREC FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) SENTENÇA Posto isso, REJEITO os embargos.

26/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 07:32

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:04

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 15:06

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 18:24

Expedida/certificada

06/12/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:48

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:32

Expedida/certificada

25/11/2024, 08:23

Expedida/certificada

25/11/2024, 08:23

Ato ordinatório

21/11/2024, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 09:49

Ausência das condições da ação

19/11/2024, 09:49

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 18:40

Conclusão

29/10/2024, 18:40

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:54

Recebimento de Embargos à Execução

05/07/2022, 17:03

Documento (Certidão)

05/07/2022, 16:50

Documento (Certidão)

15/02/2022, 12:22

Documento (Certidão)

24/09/2021, 13:56

Documento (Certidão)

24/09/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 16:20

Mero expediente

23/09/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 16:47

Documento (Certidão)

01/09/2021, 18:02

Documento (Certidão)

01/09/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 19:14

Documento (Certidão)

24/08/2021, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 14:31

Documento (Certidão)

18/08/2021, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 14:31

Mero expediente

18/08/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 16:21

Mero expediente

03/08/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 11:21

Ato ordinatório

02/06/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 19:35

Documento (Certidão)

15/03/2021, 09:49

Ato ordinatório

02/02/2021, 11:28

Documento (Outros documentos)

04/06/2020, 18:44

Expedição de documento (Carta precatória)

04/06/2020, 10:23

Outras Decisões

01/06/2020, 14:43

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 12:24

Decurso de Prazo

15/05/2020, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2020, 17:57

Mero expediente

23/04/2020, 11:18

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 11:43

Mero expediente

25/03/2020, 11:15

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 14:55

Recebimento

16/12/2019, 16:11

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 16:11