Execução Fiscal 0000566-71.1993.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

PAULO CESAR MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAULO CESAR MARTINS Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000566-71.1993.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:37

Documento (Certidão)

04/12/2023, 11:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 11:17

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:29

Documento (Certidão)

10/10/2023, 06:48

Mero expediente

10/10/2023, 06:48

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 17:43

Todas as movimentações(56)

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAULO CESAR MARTINS Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000566-71.1993.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:37

Documento (Certidão)

04/12/2023, 11:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 11:17

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:29

Documento (Certidão)

10/10/2023, 06:48

Mero expediente

10/10/2023, 06:48

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 17:43

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:34

Publicação

20/03/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000566-71.1993.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:PAULO CESAR MARTINS-MALHAS CESARTEX PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR MARTINS-MALHAS CESARTEX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000566-71.1993.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:PAULO CESAR MARTINS-MALHAS CESARTEX PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:47

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:45

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Recebimento

27/10/1998, 16:10

Provisório

31/03/1998, 12:15

Recebimento

31/03/1998, 12:15

Provisório

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 10:37

Provisório

09/04/1997, 18:28

Ato ordinatório

08/04/1997, 12:00

Provisório

28/11/1996, 12:56

Recebimento

26/11/1996, 11:34

Por decisão judicial

25/10/1996, 08:51

Ato ordinatório

16/10/1996, 16:12

Por decisão judicial

04/07/1996, 18:30

Ato ordinatório

22/05/1996, 14:34

Por decisão judicial

16/10/1995, 15:56

Ato ordinatório

10/06/1995, 09:44

Ato ordinatório

10/06/1995, 09:36

Por decisão judicial

02/02/1995, 13:59

Ato ordinatório

17/06/1994, 13:18

Conclusão (para despacho)

12/04/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

24/01/1994, 13:11

Ato ordinatório

01/09/1993, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/08/1993, 13:16

Ato ordinatório

29/07/1993, 18:09

Conclusão (para despacho)

28/06/1993, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/1993, 13:22

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00