Execução Fiscal 0000801-46.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DELIS SILVANO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:24

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:35

Trânsito em julgado

24/07/2025, 14:35

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:06

Confirmada

01/06/2025, 19:09

Documento (Certidão)

29/05/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DELIS SILVANO MOREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000801-46.2018.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Proceda-se à imediata exclusão das restrições lançadas via Renajud (evento 70, DOC2). Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.?

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 08:38

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:55

Por decisão judicial

04/12/2024, 09:06

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:24

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:35

Trânsito em julgado

24/07/2025, 14:35

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 19:06

Confirmada

01/06/2025, 19:09

Documento (Certidão)

29/05/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DELIS SILVANO MOREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000801-46.2018.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Proceda-se à imediata exclusão das restrições lançadas via Renajud (evento 70, DOC2). Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.?

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 08:38

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:55

Por decisão judicial

04/12/2024, 09:06

Ato ordinatório

03/12/2024, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 12:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2022, 13:58

Mero expediente

04/05/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 09:35

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2022, 14:15

Documento (Certidão)

27/10/2021, 17:00

Documento (Certidão)

15/10/2021, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 11:10

Outras Decisões

29/06/2021, 11:10

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 15:39

Documento (Certidão)

23/02/2021, 12:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2021, 08:37

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:59

Documento (Certidão)

06/10/2020, 10:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/09/2020, 16:16

Mero expediente

23/09/2020, 15:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 07:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 12:55

Documento (Certidão)

20/08/2020, 12:24

Ato ordinatório

19/08/2020, 13:37

Citação

06/05/2020, 15:37

Citação

17/04/2020, 14:32

Citação

27/01/2020, 11:05

Citação

24/01/2020, 14:37

Citação

21/01/2020, 13:10

Recebimento

30/09/2019, 14:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 16:03

Remessa (outros motivos)

25/09/2019, 10:38

Remessa (outros motivos)

24/09/2019, 10:00

Outras Decisões

24/09/2019, 09:16

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 11:09

Recebimento

31/07/2019, 14:30

Entrega em carga/vista

17/07/2019, 08:48

Intimação

04/07/2019, 10:20

Citação

29/05/2019, 09:21

Citação

14/05/2019, 10:04

Citação

10/05/2019, 10:10

Mero expediente

09/04/2019, 09:24

Conclusão (para despacho)

03/04/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

01/02/2019, 18:17

Recebimento

16/01/2019, 11:01

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 08:56

Intimação

11/12/2018, 08:30

Mero expediente

11/12/2018, 08:30

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 14:42

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 12:37

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

31/10/2018, 15:10

Recebimento

30/10/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 07:32

Intimação

02/10/2018, 10:26

Publicação

02/10/2018, 10:11

Intimação

28/09/2018, 10:12

Outras Decisões

21/09/2018, 09:14

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 17:17

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 15:45

Recebimento

26/04/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 08:30

Intimação

02/04/2018, 17:01

Recebimento

02/04/2018, 17:01

Mero expediente

02/04/2018, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 13:34

Recebimento

27/03/2018, 13:34

Remessa (outros motivos)

26/03/2018, 16:58

Protocolo de Petição

26/03/2018, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2018, 15:53