Execução Fiscal 0027061-52.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0027061-52.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027061-52.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO ROCHA INTIMANDO: EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO ROCHA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da decisão proferido(a) e restrição no valor de 2.044,45 pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072716243150500000283839535 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20080319225944500000289887048 270615220164013800_V001 Volume 20080319225953700000289887068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080319265341100000289868086 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080319265387700000289868088 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081414515553400000299189034 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 20083111203393400000309099054 Despacho Despacho 20091818015553000000323996628 Certidão Certidão 20123110223081500000403845550 endereço 0027061-52.2016.4.01.3800 Certidão 20123110223101500000403845554 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21010117240129300000404083048 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021210194065800000439368100 CITAÇÃO - NOVO ENDEREÇO - SERGIO AUGUSTO ROCHA - 2109 - IV Petição intercorrente 21021210194095900000439435561 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - SERGIO AUGUSTO ROCHA - 2109 - IV Documento Comprobatório 21021210194123000000439435571 Despacho Despacho 21042309531509300000507140704 Citação Citação 21060811263614800000547167078 Certidão Certidão 21070716570301500000617142055 0027061-52.2016 Aviso de Recebimento 21070716570320700000617142058 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21070716592761900000617158530 Certidão Certidão 21071314232516900000624626130 0027061-52.2016 Aviso de Recebimento 21071314232530800000624626164 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21081017193920700000670536639 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081909180895300000685233645 Manifestação Manifestação 21081913472287700000686096137 Comprovante de debitos Documento Comprobatório 21081913472299000000686096143 Despacho Despacho 21111914414997100000802855742 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21111919035424100000816051329 Manifestação Manifestação 21121009173789700000846629756 Despacho Despacho 22021420415963500000918542922 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021513133183400000923286348 Manifestação Manifestação 22031614273524900000970966839 CITAÇÃO POR CARTA COM AR SERGIO AUGUSTO ROCHA Manifestação 22031614273537800000970966842 Despacho Despacho 22040814284339000001011802433 Citação Citação 22040817015278600001012926474 Certidão Certidão 22042213213290600001029339586 0027061-52.2016.4.01.3800 SERGIO DESCONHECIDO Aviso de Recebimento 22042213213303700001029339587 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22042213220226700001029339589 Manifestação Manifestação 22042913092574700001040964476 Manifestação Manifestação 22042913092586800001040964478 Decisão Decisão 22061709453349500001140098929 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22062219342533300001151538978 Manifestação Manifestação 22071210514815600001196172464 LEI 12.154 - SERGIO AUGUSTO ROCHA Manifestação 22071210523352400001196172475 SERGIO AUGUSTO ROCHA - COMPROVANTE DE DEBITOS Documento Comprobatório 22071210523737900001196172476 Decisão Decisão 22101412011436400001283601555 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22101617301155600001283991531 Manifestação Manifestação 22101813221413300001284743048 MANIFESTAÇÃO - SERGIO AUGUSTO ROCHA, Manifestação 22101813231121000001284743050 Despacho Despacho 22110310443148700001290539536 Citação Citação 23031616475213400001337160037 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23051819010794000001369712536 Manifestação Manifestação 23052910184872500001374128576 SISBAJUD - SERGIO AUGUSTO ROCHA Manifestação 23052910193273700001374128578 Comprovante de debitos Documento Comprobatório 23052910193273700001374128577 Decisão Decisão 23062213432336700001386127041 Certidão Certidão 23091513550765200001425422044 0027061-52.2016.4.01.3800 Bloqueio parcial Consulta/Extrato BACENJUD 23091513552521400001425422051 0027061-52.2016.4.01.3800 Sem veículo Consulta/Extrato RENAJUD 23091513552521400001425422052 0027061-52.2016.4.01.3800 Sem DIRPF 2023 Consulta/Extrato INFOJUD 23091513552521400001425422053 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0027061-52.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO ROCHA CITANDO: EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO ROCHA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $3,042.06, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 1269-VDA-3, Livro n°: 7 Folha n°: 69 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072716243150500000283839535 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20080319225944500000289887048 270615220164013800_V001 Volume 20080319225953700000289887068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080319265341100000289868086 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080319265387700000289868088 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081414515553400000299189034 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 20083111203393400000309099054 Despacho Despacho 20091818015553000000323996628 Certidão Certidão 20123110223081500000403845550 endereço 0027061-52.2016.4.01.3800 Certidão 20123110223101500000403845554 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21010117240129300000404083048 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021210194065800000439368100 CITAÇÃO - NOVO ENDEREÇO - SERGIO AUGUSTO ROCHA - 2109 - IV Petição intercorrente 21021210194095900000439435561 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - SERGIO AUGUSTO ROCHA - 2109 - IV Documento Comprobatório 21021210194123000000439435571 Despacho Despacho 21042309531509300000507140704 Citação Citação 21060811263614800000547167078 Certidão Certidão 21070716570301500000617142055 0027061-52.2016 Aviso de Recebimento 21070716570320700000617142058 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21070716592761900000617158530 Certidão Certidão 21071314232516900000624626130 0027061-52.2016 Aviso de Recebimento 21071314232530800000624626164 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21081017193920700000670536639 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081909180895300000685233645 Manifestação Manifestação 21081913472287700000686096137 Comprovante de debitos Documento Comprobatório 21081913472299000000686096143 Despacho Despacho 21111914414997100000802855742 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21111919035424100000816051329 Manifestação Manifestação 21121009173789700000846629756 Despacho Despacho 22021420415963500000918542922 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021513133183400000923286348 Manifestação Manifestação 22031614273524900000970966839 CITAÇÃO POR CARTA COM AR SERGIO AUGUSTO ROCHA Manifestação 22031614273537800000970966842 Despacho Despacho 22040814284339000001011802433 Citação Citação 22040817015278600001012926474 Certidão Certidão 22042213213290600001029339586 0027061-52.2016.4.01.3800 SERGIO DESCONHECIDO Aviso de Recebimento 22042213213303700001029339587 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22042213220226700001029339589 Manifestação Manifestação 22042913092574700001040964476 Manifestação Manifestação 22042913092586800001040964478 Decisão Decisão 22061709453349500001140098929 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22062219342533300001151538978 Manifestação Manifestação 22071210514815600001196172464 LEI 12.154 - SERGIO AUGUSTO ROCHA Manifestação 22071210523352400001196172475 SERGIO AUGUSTO ROCHA - COMPROVANTE DE DEBITOS Documento Comprobatório 22071210523737900001196172476 Decisão Decisão 22101412011436400001283601555 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22101617301155600001283991531 Manifestação Manifestação 22101813221413300001284743048 MANIFESTAÇÃO - SERGIO AUGUSTO ROCHA, Manifestação 22101813231121000001284743050 Despacho Despacho 22110310443148700001290539536 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

17/03/2023, 00:00

—

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Edital)

Todas as movimentações(186)