Execução Fiscal 0000395-28.2019.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SILVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO JOSE PASSOS

OAB/MG 061393

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:57

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:07

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:15

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Execução frustrada

28/05/2025, 10:12

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:11

Documento (Certidão)

28/05/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000395-28.2019.4.01.3826/MG EXECUTADO: SILVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE PASSOS (OAB MG061393) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4.º do CP, independente de despacho: Ante adevolução do mandado, Vista à parte exequente para requerer o que entender de direito em 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o determinado nos autos, retornando os autos au arquivo provisório.

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/05/2025, 14:06

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:31

Ato ordinatório

21/05/2025, 09:31

Todas as movimentações(82)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:57

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:07

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:15

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Execução frustrada

28/05/2025, 10:12

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:11

Documento (Certidão)

28/05/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000395-28.2019.4.01.3826/MG EXECUTADO: SILVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE PASSOS (OAB MG061393) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4.º do CP, independente de despacho: Ante adevolução do mandado, Vista à parte exequente para requerer o que entender de direito em 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o determinado nos autos, retornando os autos au arquivo provisório.

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/05/2025, 14:06

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:31

Ato ordinatório

21/05/2025, 09:31

Documento (Mandado)

11/03/2025, 17:36

Mandado

21/02/2025, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2025, 16:09

Outras Decisões

12/02/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 13:18

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Confirmada

15/10/2024, 09:51

Ato ordinatório

09/10/2024, 18:56

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:11

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:42

Documento (Certidão)

04/09/2024, 10:31

Expedida/Certificada

04/09/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:25

Expedida/Certificada

08/08/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 15:07

Ato ordinatório

08/08/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2021, 18:43

Mero expediente

25/08/2021, 18:43

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 17:18

Mero expediente

29/07/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 06:39

Decurso de Prazo

27/05/2021, 00:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 18:28

Ato ordinatório

13/04/2021, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 16:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2021, 14:31

Mero expediente

12/04/2021, 14:31

Publicação

12/04/2021, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000395-28.2019.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SILVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 17:54

Documento (Certidão)

08/04/2021, 17:32

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 17:32

Ato ordinatório

24/02/2021, 15:30

Por decisão judicial

24/01/2020, 15:23

Recebimento

24/01/2020, 11:17

Entrega em carga/vista

21/01/2020, 08:55

Intimação

18/12/2019, 17:16

Mero expediente

18/12/2019, 17:15

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 17:15

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 13:21

deferimento

11/11/2019, 14:58

Mero expediente

11/11/2019, 14:58

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 18:39

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 10:16

Recebimento

27/09/2019, 09:39

Entrega em carga/vista

24/09/2019, 09:14

Intimação

19/09/2019, 13:50

Ato ordinatório

19/09/2019, 13:48

deferimento

13/09/2019, 18:41

Ato ordinatório

02/09/2019, 18:05

Citação

02/09/2019, 18:05

Citação

12/08/2019, 14:06

Citação

04/06/2019, 13:47

Mero expediente

04/06/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 17:32

Recebimento

03/05/2019, 12:38

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2019, 09:52

Intimação - Usuário do Sistema

•09/04/2021, 00:00