Execução Fiscal 0008080-74.2013.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRUPO SOLUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DA ROCHA GONCALVES

OAB/MG 071491·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:22

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:41

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008080-74.2013.4.01.3801/MG EXECUTADO: GRUPO SOLUCAO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO DA ROCHA GONCALVES (OAB MG071491) SENTENÇA O juízo firmou com a PFN o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2022, que estabelece procedimentos simplificados para a extinção de execuções fiscais, nos termos do PA/SEI/TRF1 0006094-59.2022.4.01.8008. Neste processo, houve reconhecimento da prescrição intercorrente e cancelamento do crédito inscrito em Dívida Ativa (Evento 150), razão pela qual julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do novo Código de Processo Civil c/c art. 26 da Lei 6.830/1980.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:13

Provisório

06/11/2024, 15:50

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 08:08

Por decisão judicial

12/07/2023, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 21:19

Todas as movimentações(168)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:22

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:41

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:03

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008080-74.2013.4.01.3801/MG EXECUTADO: GRUPO SOLUCAO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO DA ROCHA GONCALVES (OAB MG071491) SENTENÇA O juízo firmou com a PFN o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2022, que estabelece procedimentos simplificados para a extinção de execuções fiscais, nos termos do PA/SEI/TRF1 0006094-59.2022.4.01.8008. Neste processo, houve reconhecimento da prescrição intercorrente e cancelamento do crédito inscrito em Dívida Ativa (Evento 150), razão pela qual julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do novo Código de Processo Civil c/c art. 26 da Lei 6.830/1980.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:13

Provisório

06/11/2024, 15:50

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 08:08

Por decisão judicial

12/07/2023, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 21:19

Mero expediente

10/07/2023, 21:19

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 11:34

Documento (Certidão)

27/06/2023, 11:30

Por decisão judicial

28/09/2021, 08:03

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 15:49

Mero expediente

31/08/2021, 15:48

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2021, 17:48

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 17:47

Decurso de Prazo

18/08/2020, 17:00

Decurso de Prazo

11/08/2020, 20:06

Petição (Resposta)

14/07/2020, 11:19

Por decisão judicial

13/07/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 10:57

Petição (Parecer)

08/07/2020, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 07:29

Outras Decisões

07/07/2020, 19:22

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 15:47

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 11:23

Documento (Ofício)

26/06/2020, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2020, 18:39

Documento (Certidão)

23/06/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 13:45

Ato ordinatório

02/06/2020, 10:55

Recebimento

02/06/2020, 10:54

Entrega em carga/vista

04/02/2020, 12:02

Documento (Outros documentos)

29/01/2020, 11:16

Intimação

27/01/2020, 13:56

deferimento

28/11/2019, 15:39

Recebimento

28/11/2019, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2019, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 16:44

Ato ordinatório

18/10/2019, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2019, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2019, 12:27

Mero expediente

17/09/2019, 12:27

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 18:51

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 18:31

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 15:45

Recebimento

12/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 08:57

Intimação

22/05/2019, 12:02

Publicação

10/05/2019, 07:51

Intimação

08/05/2019, 07:33

Intimação

07/05/2019, 16:21

Mero expediente

07/05/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 18:08

Ato ordinatório

11/03/2019, 15:52

Publicação

12/02/2019, 07:12

Intimação

08/02/2019, 14:31

Intimação

07/02/2019, 15:15

Mero expediente

07/02/2019, 15:15

Conclusão (para decisão)

17/12/2018, 12:45

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 13:20

Recebimento

16/11/2018, 13:20

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 14:20

Intimação

05/10/2018, 17:47

Recebimento

05/10/2018, 17:47

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 17:15

Intimação

10/09/2018, 17:15

Intimação

09/08/2018, 08:41

Intimação

09/08/2018, 08:41

Intimação

18/07/2018, 14:58

Mero expediente

18/07/2018, 14:58

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 12:53

Recebimento

15/06/2018, 12:53

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 17:39

Intimação

06/06/2018, 17:35

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 17:33

Remessa (outros motivos)

23/05/2018, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2018, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2018, 13:27

Ato ordinatório

25/04/2018, 13:26

Publicação

13/04/2018, 07:16

Intimação

11/04/2018, 07:36

Intimação

10/04/2018, 17:09

Mero expediente

10/04/2018, 17:09

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 13:42

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 14:47

Recebimento

23/02/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

06/02/2018, 16:55

Intimação

02/02/2018, 09:50

Recebimento

02/02/2018, 09:50

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 09:50

Ato ordinatório

12/01/2018, 10:58

Intimação

12/12/2017, 09:40

Intimação

28/11/2017, 16:45

Intimação

16/11/2017, 19:23

Mero expediente

16/11/2017, 19:23

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 18:56

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 13:13

Recebimento

03/10/2017, 13:13

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 18:57

Intimação

12/09/2017, 14:42

Recebimento

12/09/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 14:40

Desapensamento

12/09/2017, 14:39

Recebimento de Embargos à Execução

29/08/2016, 12:13

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 12:13

Recebimento de Embargos à Execução

07/06/2016, 13:57

Mero expediente

07/06/2016, 13:56

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 16:48

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 15:45

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 14:59

Recebimento

05/04/2016, 14:58

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2016, 16:41

Mandado

14/01/2016, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2016, 15:03

Mandado

17/12/2015, 16:16

Outras Decisões

17/12/2015, 16:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 16:16

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 15:47

Recebimento

02/10/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

09/07/2015, 18:40

Intimação

09/07/2015, 18:40

Mero expediente

09/07/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

09/07/2015, 18:40

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 18:43

Recebimento

05/06/2015, 09:37

Entrega em carga/vista

19/02/2015, 12:11

Intimação

12/02/2015, 14:43

Mero expediente

12/02/2015, 14:43

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 15:55

Recebimento

10/10/2014, 14:13

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 14:54

Intimação

29/08/2014, 17:33

Recebimento

29/08/2014, 17:33

Ato ordinatório

29/08/2014, 17:33

deferimento

29/08/2014, 17:33

Mero expediente

29/08/2014, 17:33

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 17:33

Ato ordinatório

19/08/2014, 17:57

Recebimento

11/04/2014, 13:51

Recebimento

11/04/2014, 13:51

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 18:35

Intimação

27/03/2014, 11:20

Recebimento

27/03/2014, 11:20

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2013, 13:38

Mandado

24/10/2013, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2013, 17:53

Mandado

09/10/2013, 16:27

Mero expediente

09/10/2013, 16:27

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 18:11

Remessa (outros motivos)

12/08/2013, 16:04

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2013, 17:10