Execução Fiscal 0000626-49.1990.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ZITAM IND E COM DE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: ZITAM IND E COM DE CALCADOS LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000626-49.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:26

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:32

Documento (Certidão)

11/10/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:33

Todas as movimentações(106)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Documentos

Intimação polo passivo

•11/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: ZITAM IND E COM DE CALCADOS LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000626-49.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:26

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:32

Documento (Certidão)

11/10/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:33

Publicação

20/03/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000626-49.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ZITAM IND E COM DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO SOARES FILHO WANTUIR ANTONIO LEITE ZITAM IND E COM DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000626-49.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ZITAM IND E COM DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO SOARES FILHO WANTUIR ANTONIO LEITE ZITAM IND E COM DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000626-49.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ZITAM IND E COM DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO SOARES FILHO WANTUIR ANTONIO LEITE ZITAM IND E COM DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:15

Documento (Certidão)

16/03/2023, 18:14

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:13

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:10

Recebimento

10/01/2023, 19:10

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:09

Mero expediente

07/10/2022, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

24/04/2001, 17:27

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 17:24

Intimação

10/04/2001, 09:40

Mero expediente

09/04/2001, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/04/2001, 14:12

Recebimento

18/01/2001, 18:18

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 12:22

Intimação

13/12/2000, 16:38

Recebimento

08/11/2000, 17:12

Entrega em carga/vista

25/10/2000, 14:42

Intimação

24/10/2000, 15:50

Por decisão judicial

04/11/1999, 19:53

Recebimento

11/10/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

07/10/1999, 19:58

Intimação

06/10/1999, 18:55

Mero expediente

06/10/1999, 18:27

Conclusão (para despacho)

06/10/1999, 18:14

Recebimento

12/08/1999, 17:35

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

31/05/1999, 12:34

Intimação

31/05/1999, 12:34

Recebimento

31/05/1999, 12:34

Entrega em carga/vista

28/05/1999, 14:06

Intimação

14/05/1999, 13:52

Mero expediente

14/05/1999, 13:51

Conclusão (para despacho)

12/05/1999, 18:00

Recebimento

30/03/1999, 18:42

Entrega em carga/vista

13/01/1999, 13:25

Intimação

11/01/1999, 18:39

Mero expediente

18/12/1998, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/12/1998, 18:22

Recebimento

03/12/1998, 17:26

Entrega em carga/vista

20/11/1998, 13:24

Recebimento

20/11/1998, 13:04

Entrega em carga/vista

20/11/1998, 12:33

Intimação

11/11/1998, 14:52

Recebimento

27/10/1998, 16:44

Por decisão judicial

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 13:29

Ato ordinatório

12/05/1997, 13:22

Ato ordinatório

25/04/1997, 18:14

Recebimento

24/04/1997, 14:52

Conclusão (para despacho)

22/04/1997, 17:54

Recebimento

02/04/1997, 10:43

Recebimento

18/03/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

31/01/1997, 14:59

Ato ordinatório

27/01/1997, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/1996, 18:48

Mandado

13/11/1996, 18:19

Ato ordinatório

18/09/1996, 18:10

Ato ordinatório

08/08/1996, 18:59

Ato ordinatório

06/08/1996, 14:37

Ato ordinatório

21/05/1996, 18:51

Remessa

21/05/1996, 18:46

Remessa

18/04/1996, 18:35

Ato ordinatório

18/03/1996, 13:39

Ato ordinatório

02/02/1996, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/12/1995, 16:13

Conclusão (para despacho)

15/12/1995, 17:59

Entrega em carga/vista

23/11/1995, 13:51

Ato ordinatório

30/06/1995, 14:03

Ato ordinatório

22/06/1995, 09:50

Conclusão (para despacho)

21/09/1994, 12:52

Ato ordinatório

20/09/1994, 18:49

Remessa

12/08/1994, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/08/1994, 16:31

Ato ordinatório

16/06/1994, 13:42

Ato ordinatório

24/05/1994, 16:35

Ato ordinatório

02/06/1993, 08:45

Ato ordinatório

17/09/1992, 16:26

Mero expediente

08/07/1992, 17:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/07/1992, 16:50