Execução Fiscal 0000698-36.1990.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

LA BELLA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:45

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: LA BELLA LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000698-36.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:55

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:26

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(188)

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:45

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

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Acessibilidade

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Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: LA BELLA LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000698-36.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:55

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:26

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:45

Publicação

20/03/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000698-36.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LA BELLA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LA BELLA LTDA SERGIO OTAVIO MASSON JESUS THEBAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000698-36.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LA BELLA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LA BELLA LTDA SERGIO OTAVIO MASSON JESUS THEBAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000698-36.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LA BELLA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LA BELLA LTDA SERGIO OTAVIO MASSON JESUS THEBAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:22

Documento (Certidão)

16/03/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:21

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:10

Recebimento

10/01/2023, 19:10

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:09

Mero expediente

07/10/2022, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

04/05/2009, 18:25

Entrega em carga/vista

23/04/2009, 14:41

Intimação

23/04/2009, 13:43

Mero expediente

23/04/2009, 13:43

Conclusão (para despacho)

09/03/2009, 08:49

Recebimento

30/01/2009, 17:18

Recebimento

30/01/2009, 17:18

Entrega em carga/vista

24/09/2008, 18:26

Intimação

24/09/2008, 10:16

Recebimento

24/09/2008, 10:16

Ato ordinatório

19/09/2008, 19:47

deferimento

07/08/2008, 18:45

Intimação

30/07/2008, 16:59

Mero expediente

30/07/2008, 16:58

Conclusão (para despacho)

30/07/2008, 16:57

Julgamento em Diligência

30/07/2008, 16:56

Conclusão (para julgamento)

22/02/2008, 15:40

Recebimento

11/12/2007, 16:07

Recebimento

19/10/2007, 10:58

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 09:34

Intimação

09/10/2007, 12:47

Mero expediente

09/10/2007, 12:47

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 13:40

Recebimento

27/08/2007, 18:43

Provisório

06/10/2004, 13:31

Por decisão judicial

10/10/2003, 09:55

Recebimento

04/09/2003, 17:49

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 12:11

Intimação

29/08/2003, 18:10

Mero expediente

29/08/2003, 18:10

Conclusão (para despacho)

29/08/2003, 18:10

Recebimento

09/06/2003, 17:30

Recebimento

05/06/2003, 17:43

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 13:36

Intimação

13/05/2003, 14:42

Convenção das Partes

11/12/2002, 18:56

Recebimento

13/11/2002, 18:29

Entrega em carga/vista

31/10/2002, 16:30

Intimação

23/10/2002, 15:05

Mero expediente

11/10/2002, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 17:59

Recebimento

20/09/2002, 17:45

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 12:15

Intimação

06/09/2002, 14:45

Mero expediente

04/09/2002, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 17:19

Recebimento

09/07/2002, 17:07

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 15:32

Intimação

28/05/2002, 17:57

Mero expediente

28/05/2002, 17:57

Conclusão (para despacho)

17/05/2002, 18:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2002, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2002, 12:32

Mandado

16/11/2001, 15:31

Mero expediente

05/11/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 14:40

Mandado

12/09/2001, 15:57

Mero expediente

06/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2001, 12:53

Recebimento

31/05/2001, 17:49

Entrega em carga/vista

24/05/2001, 15:17

Intimação

24/04/2001, 18:36

Mero expediente

10/04/2001, 15:01

Conclusão (para despacho)

10/04/2001, 15:00

Recebimento

16/11/2000, 19:06

Entrega em carga/vista

10/10/2000, 18:38

Intimação

05/10/2000, 16:57

Mero expediente

05/10/2000, 11:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 17:48

Recebimento

26/06/2000, 17:19

Entrega em carga/vista

20/06/2000, 18:06

Intimação

16/06/2000, 14:01

Mero expediente

12/05/2000, 19:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 12:13

Ato ordinatório

03/04/2000, 12:55

Mandado

21/02/2000, 16:47

Mandado

21/02/2000, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2000, 16:08

Mandado

11/10/1999, 19:15

Intimação

06/10/1999, 18:55

Mero expediente

06/10/1999, 18:27

Conclusão (para despacho)

06/10/1999, 18:14

Recebimento

12/08/1999, 17:35

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

31/05/1999, 12:34

Intimação

31/05/1999, 12:34

Recebimento

31/05/1999, 12:34

Entrega em carga/vista

28/05/1999, 14:06

Intimação

24/05/1999, 18:53

Mero expediente

24/05/1999, 18:52

Conclusão (para despacho)

24/05/1999, 18:52

Recebimento

06/04/1999, 18:11

Entrega em carga/vista

26/02/1999, 12:47

Intimação

15/01/1999, 18:43

Mero expediente

15/01/1999, 18:43

Conclusão (para despacho)

15/01/1999, 18:43

Recebimento

03/12/1998, 17:26

Entrega em carga/vista

20/11/1998, 13:24

Recebimento

20/11/1998, 13:04

Entrega em carga/vista

20/11/1998, 12:33

Intimação

11/11/1998, 14:52

Recebimento

27/10/1998, 16:44

Por decisão judicial

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 13:29

Ato ordinatório

12/05/1997, 13:22

Recebimento

09/05/1997, 13:27

Conclusão (para despacho)

06/05/1997, 00:00

Recebimento

22/04/1997, 08:13

Recebimento

17/04/1997, 18:37

Recebimento

16/04/1997, 14:44

Entrega em carga/vista

04/04/1997, 13:38

Entrega em carga/vista

04/04/1997, 13:27

Ato ordinatório

31/03/1997, 16:23

Recebimento

31/03/1997, 13:36

Conclusão (para despacho)

24/03/1997, 16:36

Por decisão judicial

11/07/1996, 16:20

Recebimento

08/07/1996, 18:20

Entrega em carga/vista

14/06/1996, 00:00

Ato ordinatório

10/06/1996, 12:01

Ato ordinatório

23/05/1996, 09:45

Recebimento

23/05/1996, 09:29

Ato ordinatório

22/05/1996, 18:53

Recebimento

22/05/1996, 18:48

Recebimento

15/05/1996, 10:38

Ato ordinatório

22/03/1996, 13:45

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/1996, 17:31

Mandado

14/02/1996, 15:48

Ato ordinatório

14/02/1996, 12:49

Ato ordinatório

28/11/1995, 15:22

Ato ordinatório

28/11/1995, 13:31

Ato ordinatório

28/11/1995, 13:18

Remessa

19/06/1995, 14:12

Conclusão (para despacho)

10/02/1995, 14:14

Ato ordinatório

25/11/1994, 15:28

Remessa

09/11/1994, 18:49

Ato ordinatório

04/11/1994, 17:19

Ato ordinatório

12/09/1994, 13:51

Conclusão (para despacho)

02/09/1994, 14:41

Entrega em carga/vista

22/08/1994, 18:03

Ato ordinatório

16/06/1994, 14:23

Ato ordinatório

16/06/1994, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

19/05/1994, 18:37

Ato ordinatório

19/04/1994, 15:36

Conclusão (para despacho)

23/11/1993, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/1993, 17:35

Entrega em carga/vista

10/11/1993, 17:00

Ato ordinatório

18/10/1993, 16:29

Ato ordinatório

13/07/1993, 14:05

Ato ordinatório

21/09/1992, 16:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/09/1992, 11:53