Procedimento do Juizado Especial Cível 6001664-27.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001664-27.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001664-27.2025.4.06.3801/MG RELATOR: LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO AUTOR: AMANDA CRISTINA BENTO ADVOGADO(A): EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 06/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001664-27.2025.4.06.3801/MG AUTOR: AMANDA CRISTINA BENTO ADVOGADO(A): EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma. Nada requerido, arquivar.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 23/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6001664-27.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: AMANDA CRISTINA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001664-27.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: AMANDA CRISTINA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de abril de 2026.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 23/04/2026, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-com? Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001664-27.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: AMANDA CRISTINA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de abril de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

09/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2025, 13:13

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:21

Publicação

11/06/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 21:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:34

Confirmada

03/06/2025, 15:34

Confirmada

01/06/2025, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001664-27.2025.4.06.3801/MG AUTOR: AMANDA CRISTINA BENTO ADVOGADO(A): EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) SENTENÇA Sendo assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 320, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:38

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00