Embargos à Execução 6004714-95.2024.4.06.3801 - TRF6

Embargos à Execução 6004714-95.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

07/02/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2025, 17:55

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 18:54

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:09

Expedida/certificada

15/10/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 13:36

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 6004714-95.2024.4.06.3801/MG EMBARGANTE: REDE DE ENSINO DOMINUS LTDA ADVOGADO(A): WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB MG138648) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por REDE DE ENSINO DOMINUS LTDA e IVANEIDE DE JESUS RIBEIRO BORGES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência da sucumbência, CONDENO os Embargantes ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Embargada, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, considerando o trabalho desenvolvido, a natureza da causa e o tempo despendido. Sem custas (Lei n. 9.289/96). Traslade-se cópia desta sentença para o processo de execução n. 1001635-67.2022.4.06.3801, prosseguindo-se, oportunamente, naqueles autos Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Operado o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 00:00

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Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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