Execução Fiscal 0007605-35.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILSON ADRIANE DE SOUZA

OAB/MG 86343

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:26

Baixa Definitiva

19/11/2024, 06:01

Ato ordinatório

26/08/2024, 11:40

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:07

Expedida/Certificada

20/05/2024, 07:42

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:11

Mero expediente

06/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 10:28

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:06

Documento (Certidão)

09/11/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:47

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:23

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:13

Todas as movimentações(191)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:26

Baixa Definitiva

19/11/2024, 06:01

Ato ordinatório

26/08/2024, 11:40

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:07

Documentos

Intimação polo passivo

•20/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2024, 07:42

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:11

Mero expediente

06/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 10:28

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:06

Documento (Certidão)

09/11/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:47

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:23

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:13

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:33

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO SANTOS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: GILSON ADRIANE DE SOUZA - MG86343 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007605-35.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 08:23

Expedida/Certificada

17/03/2023, 08:23

Expedida/Certificada

17/03/2023, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 17:59

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:35

Documento (Certidão)

07/03/2023, 11:15

Expedida/Certificada

07/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:46

Expedida/Certificada

19/01/2023, 09:20

Ato ordinatório

26/10/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:17

Expedida/Certificada

18/05/2022, 14:40

Expedida/Certificada

18/05/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:41

Documento

02/03/2022, 10:45

Documento (Certidão)

24/02/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 14:21

Mero expediente

18/02/2022, 14:21

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 16:10

Decurso de Prazo

11/06/2021, 00:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 11:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2021, 10:34

Mero expediente

29/04/2021, 10:34

Publicação

27/04/2021, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007605-35.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 15:23

Documento (Certidão)

20/04/2021, 11:22

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 11:21

Ato ordinatório

19/04/2021, 15:23

Por decisão judicial

23/08/2019, 16:16

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 17:25

Recebimento

23/05/2019, 17:16

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 08:10

Intimação

03/05/2019, 07:30

Recebimento

03/05/2019, 07:30

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 07:30

Por decisão judicial

25/02/2015, 14:12

Publicação

27/01/2015, 18:33

Intimação

27/01/2015, 15:14

Intimação

18/11/2014, 10:03

Recebimento

18/11/2014, 10:03

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 09:40

Intimação

26/08/2014, 12:23

Outras Decisões

22/08/2014, 12:22

Conclusão (para decisão)

22/08/2014, 09:50

Documento (Outros documentos)

04/06/2014, 16:50

Recebimento

30/04/2014, 09:18

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 08:31

Intimação

09/04/2014, 09:16

Mero expediente

08/04/2014, 19:16

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 16:54

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 12:19

Intimação

28/02/2014, 08:23

Intimação

09/01/2014, 16:43

Intimação

09/12/2013, 16:43

Intimação

09/08/2013, 10:42

Documento (Outros documentos)

09/08/2013, 10:30

Intimação

05/06/2013, 18:08

Intimação

13/05/2013, 18:08

Intimação

10/04/2013, 09:18

Mero expediente

09/04/2013, 09:17

Conclusão (para despacho)

22/03/2013, 13:50

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 09:57

Intimação

31/01/2013, 09:57

Recebimento

31/01/2013, 09:56

Intimação

05/12/2012, 09:40

Intimação

05/12/2012, 09:40

Recebimento

20/09/2012, 16:40

Mero expediente

06/09/2012, 10:16

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 11:11

Documento (Outros documentos)

18/05/2012, 15:27

Recebimento

18/05/2012, 15:27

Mero expediente

10/04/2012, 09:50

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 14:03

Documento (Outros documentos)

20/03/2012, 13:59

Ato ordinatório

01/03/2012, 18:04

Recebimento

01/03/2012, 18:03

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 08:30

Intimação

13/02/2012, 18:50

Intimação

01/02/2012, 08:02

Publicação

01/02/2012, 08:02

Intimação

30/01/2012, 17:43

Intimação

30/01/2012, 17:08

Intimação

11/11/2011, 11:03

Mero expediente

11/11/2011, 11:03

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 11:03

Recebimento

19/10/2011, 13:44

Recebimento

29/07/2011, 14:45

Recebimento

11/05/2011, 15:11

Recebimento

10/05/2011, 16:04

Recebimento

04/05/2011, 17:39

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 08:52

Intimação

27/04/2011, 15:59

Recebimento

27/04/2011, 15:59

Recebimento

23/02/2011, 15:19

Recebimento

23/02/2011, 15:11

Ato ordinatório

17/02/2011, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2011, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2010, 13:50

Mero expediente

01/07/2010, 19:02

Conclusão (para despacho)

22/03/2010, 13:33

Recebimento

25/06/2009, 14:57

Recebimento

08/06/2009, 16:38

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 16:23

Publicação

02/06/2009, 10:33

Intimação

28/05/2009, 15:50

Ato ordinatório

22/05/2009, 15:48

Intimação

12/05/2009, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2009, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2009, 17:53

Mero expediente

09/03/2009, 17:52

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 16:43

Ato ordinatório

21/08/2008, 12:57

Recebimento

21/08/2008, 12:54

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2008, 17:15

Recebimento

08/08/2008, 16:45

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2008, 12:41

Mandado

23/05/2008, 13:13

Mero expediente

23/05/2008, 13:13

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 14:54

Recebimento

07/04/2008, 18:05

Recebimento

04/04/2008, 18:02

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 16:19

Intimação

06/12/2007, 08:38

Publicação

06/12/2007, 08:38

Intimação

04/12/2007, 12:55

Intimação

04/12/2007, 12:13

Intimação

13/11/2007, 16:27

Mero expediente

13/11/2007, 16:26

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 14:57

Recebimento

09/10/2007, 14:16

Outras Decisões

25/09/2007, 18:11

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 13:06

Recebimento

02/08/2007, 18:49

Recebimento

30/07/2007, 16:34

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 14:43

Intimação

17/05/2007, 14:08

Por decisão judicial

10/05/2007, 14:41

Mero expediente

02/05/2007, 17:23

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 12:37

Recebimento

28/03/2007, 18:21

Recebimento

26/03/2007, 16:59

Entrega em carga/vista

22/01/2007, 17:48

Intimação

09/01/2007, 17:02

Mero expediente

08/01/2007, 16:45

Conclusão (para despacho)

27/11/2006, 16:37

Recebimento

16/10/2006, 19:10

Recebimento

06/10/2006, 13:07

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 18:05

Intimação

01/09/2006, 17:37

Mero expediente

31/08/2006, 12:45

Conclusão (para despacho)

28/08/2006, 12:45

Recebimento

27/07/2006, 18:04

Mero expediente

30/06/2006, 17:31

Conclusão (para despacho)

14/06/2006, 15:37

Recebimento

02/05/2006, 18:18

Remessa (outros motivos)

27/04/2006, 11:05

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2006, 14:50

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2021, 00:00