Execução Fiscal 0001601-26.1994.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARY DE CASTRO SANTOS ESPOLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE

OAB/GO 34903

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:45

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 17:27

Expedida/certificada

18/12/2025, 01:37

Por decisão judicial

17/12/2025, 02:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 12:45

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 14:55

Mero expediente

12/11/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 15:13

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:08

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 19:21

Ato ordinatório

14/04/2025, 19:21

Todas as movimentações(202)

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:45

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 17:27

Expedida/certificada

18/12/2025, 01:37

Por decisão judicial

17/12/2025, 02:28

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 12:45

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 14:55

Mero expediente

12/11/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 15:13

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:08

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 19:21

Ato ordinatório

14/04/2025, 19:21

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:04

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:46

Expedida/certificada

25/10/2024, 23:11

Expedida/certificada

25/10/2024, 23:11

Ato ordinatório

03/10/2024, 19:15

Outras Decisões

02/10/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 13:08

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:31

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:02

Publicação

30/07/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0001601-26.1994.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, faço os autos com vista à PARTE EXECUTADA para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos apresentados pela UNIÃO. Uberlândia-MG, 24 de julho de 2024. ELISÂNGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:52

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 11:28

Documento (Certidão)

02/04/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:25

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:39

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:42

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Mero expediente

20/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:13

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001601-26.1994.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RADIO EDUCADORA DE UBERLANDIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE - GO34903 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARY DE CASTRO SANTOS ESPOLIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001601-26.1994.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RADIO EDUCADORA DE UBERLANDIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE - GO34903 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO EDUCADORA DE UBERLANDIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 10:15

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:14

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 10:04

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:27

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:27

deferimento

05/10/2022, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/04/2018, 12:05

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 15:04

Por decisão judicial

29/01/2014, 09:38

Mero expediente

29/01/2014, 09:05

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 15:32

Documento (Outros documentos)

17/12/2013, 14:21

Recebimento

13/12/2013, 15:05

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:48

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

23/10/2013, 15:45

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 15:45

Por decisão judicial

05/03/2013, 18:54

Outras Decisões

05/03/2013, 18:34

Conclusão (para decisão)

05/03/2013, 15:54

Recebimento

18/12/2012, 10:15

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 11:45

Em Secretaria

14/12/2012, 11:44

Intimação

06/12/2012, 14:20

Recebimento

06/12/2012, 14:20

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 14:19

Por decisão judicial

06/03/2012, 13:04

Em Secretaria

28/02/2012, 07:59

Intimação

10/02/2012, 08:29

Recebimento

10/02/2012, 08:28

Outras Decisões

10/02/2012, 08:28

Conclusão (para decisão)

09/02/2012, 08:28

Recebimento

23/11/2011, 18:55

Recebimento

21/11/2011, 19:01

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 07:46

Em Secretaria

21/10/2011, 07:46

Intimação

09/09/2011, 16:24

Recebimento

09/09/2011, 16:24

Recebimento

29/06/2011, 08:34

Por decisão judicial

02/03/2011, 13:17

Em Secretaria

02/03/2011, 13:16

Intimação

10/01/2011, 13:58

Outras Decisões

17/12/2010, 13:57

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 13:56

Recebimento

10/12/2010, 17:36

Recebimento

06/12/2010, 08:04

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 11:44

Em Secretaria

12/11/2010, 11:44

Intimação

21/09/2010, 17:46

Recebimento

21/09/2010, 17:46

Recebimento

25/08/2010, 18:37

Por decisão judicial

23/04/2010, 10:35

Em Secretaria

22/04/2010, 17:35

Intimação

11/03/2010, 18:34

Outras Decisões

11/03/2010, 18:34

Conclusão (para decisão)

10/03/2010, 18:34

Recebimento

28/01/2010, 18:15

Recebimento

26/01/2010, 15:36

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 11:08

Em Secretaria

27/11/2009, 11:08

Intimação

23/09/2009, 17:32

Recebimento

23/09/2009, 17:32

Recebimento

02/09/2009, 18:29

Por decisão judicial

12/05/2009, 19:03

Recebimento

12/05/2009, 19:02

Por decisão judicial

10/10/2008, 14:15

Em Secretaria

10/10/2008, 14:15

Intimação

02/10/2008, 16:19

Outras Decisões

02/10/2008, 16:18

Conclusão (para decisão)

01/10/2008, 16:18

Recebimento

19/09/2008, 15:00

Recebimento

16/09/2008, 17:05

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 09:35

Em Secretaria

08/08/2008, 09:26

Mudança de Classe Processual

03/06/2008, 09:23

Intimação

08/04/2008, 18:51

Mero expediente

08/04/2008, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/04/2008, 18:50

Intimação

30/01/2008, 15:41

Ato ordinatório

30/01/2008, 15:41

Por decisão judicial

22/11/2006, 15:01

Em Secretaria

22/11/2006, 15:00

Intimação

06/11/2006, 18:13

Outras Decisões

06/11/2006, 18:13

Conclusão (para decisão)

06/11/2006, 18:12

Recebimento

26/10/2006, 13:02

Recebimento

23/10/2006, 17:51

Entrega em carga/vista

05/10/2006, 18:49

Em Secretaria

05/10/2006, 18:49

Ato ordinatório

05/10/2006, 18:48

Por decisão judicial

21/06/2005, 15:21

Em Secretaria

21/06/2005, 15:21

Intimação

08/06/2005, 18:03

Outras Decisões

08/06/2005, 18:03

Conclusão (para decisão)

06/06/2005, 18:45

Recebimento

01/06/2005, 15:46

Recebimento

30/05/2005, 18:31

Entrega em carga/vista

11/05/2005, 16:53

Em Secretaria

11/05/2005, 16:53

Revogação da Suspensão do Processo

11/05/2005, 16:53

Por decisão judicial

20/07/2004, 14:18

Em Secretaria

20/07/2004, 14:16

Intimação

09/07/2004, 13:48

Outras Decisões

09/07/2004, 13:48

Conclusão (para despacho)

09/07/2004, 13:47

Recebimento

02/07/2004, 15:29

Recebimento

25/06/2004, 17:57

Entrega em carga/vista

16/06/2004, 14:21

Em Secretaria

16/06/2004, 14:21

Intimação

01/06/2004, 14:51

Ato ordinatório

01/06/2004, 14:50

Por decisão judicial

28/11/2003, 14:24

Em Secretaria

28/11/2003, 14:23

Recebimento

13/11/2003, 15:43

Remessa (outros motivos)

07/11/2003, 16:36

Mudança de Classe Processual

06/11/2003, 15:59

Remessa (outros motivos)

06/11/2003, 13:16

Ato ordinatório

03/11/2003, 17:47

Outras Decisões

03/11/2003, 17:46

Conclusão (para despacho)

03/11/2003, 17:46

Recebimento

31/10/2003, 13:31

Convenção das Partes

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Convenção das Partes

15/01/1999, 12:18

Em Secretaria

15/01/1999, 12:18

Intimação

04/12/1998, 15:06

Convenção das Partes

08/07/1998, 18:23

Mero expediente

08/07/1998, 17:56

Conclusão (para despacho)

02/07/1998, 12:20

Entrega em carga/vista

04/03/1998, 17:22

Intimação

14/01/1998, 12:45

Mero expediente

12/01/1998, 17:10

Conclusão (para despacho)

08/01/1998, 15:00

Recebimento

19/12/1997, 15:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/09/1997, 13:44

Entrega em carga/vista

02/09/1997, 17:40

Mandado (entregue ao destinatário)

18/08/1997, 15:00

Mandado

26/05/1997, 16:31

Ato ordinatório

17/04/1997, 16:32

Ato ordinatório

28/02/1997, 14:54

Ato ordinatório

11/10/1996, 15:16

Ato ordinatório

19/09/1996, 14:12

Convenção das Partes

13/03/1995, 16:21

Entrega em carga/vista

02/03/1995, 18:44

Entrega em carga/vista

20/01/1995, 16:07

Entrega em carga/vista

09/11/1994, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/11/1994, 17:15

Ato ordinatório

25/10/1994, 12:47

Ato ordinatório

13/10/1994, 16:24

Ato ordinatório

06/10/1994, 18:51

Entrega em carga/vista

13/09/1994, 12:16

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/1994, 09:12

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00