Execução Fiscal 0029043-63.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:59

Trânsito em julgado

03/12/2024, 10:59

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029043-63.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029043-63.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:16

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:23

Mero expediente

29/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:01

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:38

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:59

Trânsito em julgado

03/12/2024, 10:59

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Documentos

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029043-63.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029043-63.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:16

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:23

Mero expediente

29/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:01

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:38

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:38

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:42

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Mero expediente

25/04/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:01

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029043-63.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029043-63.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 10:01

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 09:59

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:27

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:27

deferimento

05/10/2022, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2018, 14:54

Outras Decisões

19/04/2018, 14:54

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 16:04

Recebimento

17/04/2018, 18:11

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:11

Intimação

23/03/2018, 09:52

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 09:52

Ato ordinatório

23/03/2018, 09:52

deferimento

09/02/2018, 09:29

Outras Decisões

09/02/2018, 09:29

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 15:59

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 12:55

Recebimento

18/07/2017, 13:50

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 10:22

Intimação

03/07/2017, 18:55

Ato ordinatório

03/07/2017, 18:55

Citação

06/04/2017, 11:00

Citação

14/12/2016, 16:16

Citação

05/07/2016, 10:06

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 10:05

Ato ordinatório

05/07/2016, 10:05

Devolvidos os autos

29/03/2016, 11:20

Ato ordinatório

10/11/2015, 18:56

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2015, 14:58

Ato ordinatório

23/10/2015, 14:54

Outras Decisões

23/10/2015, 14:46

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 16:36

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 17:02

Recebimento

05/05/2015, 13:54

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 13:03

Intimação

24/03/2015, 13:34

Recebimento

24/03/2015, 13:34

Citação

24/03/2015, 13:34

Citação

15/10/2014, 10:37

Citação

15/10/2014, 10:37

Mero expediente

15/10/2014, 10:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 11:29

Recebimento

17/07/2014, 18:30

Remessa (outros motivos)

10/07/2014, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2014, 15:27