Ação Penal - Procedimento Ordinário 1039118-46.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal / JEF de Belo Horizonte

Partes do Processo

VAGNEIA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES

OAB/MG 128650·CPF

·

Representa: Réu

ANA CARLA DIAS

OAB/MG 128076·CPF·Representa: Réu

MARIA INES MARTINS ZERBONI MALVA

OAB/MG 050678·Representa: Réu

ELIAS DANTAS SOUTO

OAB/MG 088048·Representa: Réu

KETLEN CRISTINA ALVES DE SOUSA

OAB/MG 224461·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES

OAB/MG 128650·CPF·Representa: Réu

ANA CARLA DIAS

OAB/MG 128076·CPF·Representa: Réu

MARIA INES MARTINS ZERBONI MALVA

OAB/MG 050678·Representa: Réu

ELIAS DANTAS SOUTO

OAB/MG 088048·Representa: Réu

KETLEN CRISTINA ALVES DE SOUSA

OAB/MG 224461·CPF·Representa: Réu

WILLAN NEVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 205221·CPF·Representa: Réu

MATEUS VILELA BEDONI SOARES

OAB/MG 212827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

26/05/2026, 14:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/11/2025, 07:22

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 13:54

Publicação

10/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 1039118-46.2020.4.01.3800/MG RELATOR: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU: VAGNEIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILLAN NEVES DE OLIVEIRA (OAB MG205221) ADVOGADO(A): MATEUS VILELA BEDONI SOARES (OAB MG212827) ADVOGADO(A): KETLEN CRISTINA ALVES DE SOUSA (OAB MG224461) ADVOGADO(A): HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES (OAB MG128650) ADVOGADO(A): ANA CARLA DIAS (OAB MG128076) ADVOGADO(A): MARIA INES MARTINS ZERBONI MALVA (OAB MG050678) ADVOGADO(A): ELIAS DANTAS SOUTO (OAB MG088048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 30/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 152 - 12/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:25

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:05

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:52

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 14:20

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

12/06/2025, 21:14

Publicação

11/06/2025, 19:12

Todas as movimentações(145)

Documento (Certidão)

26/05/2026, 14:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/11/2025, 07:22

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 13:54

Publicação

10/07/2025, 03:25

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 1039118-46.2020.4.01.3800/MG RELATOR: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU: VAGNEIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILLAN NEVES DE OLIVEIRA (OAB MG205221) ADVOGADO(A): MATEUS VILELA BEDONI SOARES (OAB MG212827) ADVOGADO(A): KETLEN CRISTINA ALVES DE SOUSA (OAB MG224461) ADVOGADO(A): HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES (OAB MG128650) ADVOGADO(A): ANA CARLA DIAS (OAB MG128076) ADVOGADO(A): MARIA INES MARTINS ZERBONI MALVA (OAB MG050678) ADVOGADO(A): ELIAS DANTAS SOUTO (OAB MG088048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 30/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 152 - 12/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:25

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:05

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:52

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 14:20

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

12/06/2025, 21:14

Publicação

11/06/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 17:12

Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 16:54

Documento (Mandado)

03/06/2025, 17:49

Mandado

03/06/2025, 13:26

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:45

Expedição de documento (Carta de ordem)

03/06/2025, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 1039118-46.2020.4.01.3800/MG RÉU: VAGNEIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILLAN NEVES DE OLIVEIRA (OAB MG205221) ADVOGADO(A): MATEUS VILELA BEDONI SOARES (OAB MG212827) ADVOGADO(A): KETLEN CRISTINA ALVES DE SOUSA (OAB MG224461) ADVOGADO(A): HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES (OAB MG128650) ADVOGADO(A): ANA CARLA DIAS (OAB MG128076) ADVOGADO(A): MARIA INES MARTINS ZERBONI MALVA (OAB MG050678) ADVOGADO(A): ELIAS DANTAS SOUTO (OAB MG088048) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.30, I, da Portaria SJMG/SECRIM nº 1/2022, abra-se vista à defesa de Vagneia dos Santos, pelo prazo aberto no e-proc, para informar endereço atualizado, telefone e e-mail da testemunha Maria das Graças dos Santos, tendo em vista intimação frustrada (evento 135, PRECATORIA1), sob pena de desistência tácita da prova requerida. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 11:22

Expedida/certificada

21/05/2025, 11:13

Documento (Carta de ordem)

21/05/2025, 10:55

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/05/2025, 10:54

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:02

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Mandado)

08/05/2025, 19:08

Mandado

08/05/2025, 13:53

Ato ordinatório

30/04/2025, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:10

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:58

Documento (Carta de ordem)

28/03/2025, 11:56

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:51

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:39

Confirmada

25/03/2025, 11:39

Confirmada

25/03/2025, 09:21

Expedida/Certificada

24/03/2025, 15:42

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:39

Documento (Certidão)

24/03/2025, 15:39

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

24/03/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

16/03/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 12:43

Confirmada

19/02/2025, 12:41

Confirmada

19/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 17:40

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:29

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:27

Expedida/Certificada

13/02/2025, 16:17

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/02/2025, 13:45

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/02/2025, 13:43

Documento (Mandado)

12/02/2025, 13:22

Documento (Mandado)

12/02/2025, 13:19

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:13

Mandado

11/02/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:39

Confirmada

06/02/2025, 15:37

Confirmada

06/02/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 18:19

Expedida/certificada

05/02/2025, 09:14

Ato ordinatório

05/02/2025, 09:14

Expedida/certificada

04/02/2025, 18:46

Outras Decisões

04/02/2025, 18:46

Documento (Certidão)

28/11/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

17/11/2024, 16:18

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:08

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:24

Confirmada

21/10/2024, 14:53

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:32

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:32

Ato ordinatório

12/10/2024, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 16:02

Ato ordinatório

01/03/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:09

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:05

Expedição de documento (Carta rogatória)

31/01/2024, 17:56

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:12

Documento (Certidão)

31/01/2024, 13:22

Mudança de Classe Processual

30/01/2024, 16:56

Mudança de Classe Processual

30/01/2024, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 18:06

Denúncia

29/01/2024, 18:06

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 12:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

16/11/2023, 22:03

Petição (Denúncia)

16/11/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

03/10/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 07:37

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2021, 21:38

Petição (Petição (outras))

19/12/2021, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 20:22

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 22:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 22:43

Processo Encaminhado

23/09/2020, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 12:47

Distribuição (sorteio)

23/09/2020, 09:33

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00