Procedimento do Juizado Especial Cível 6006341-31.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/05/2026 A 19/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6006341-31.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: IASMIM BERNARDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6006341-31.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: IASMIM BERNARDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 19 de maio de 2026.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/05/2026 e fim às 23:59 de 19/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu "Sessão de Julgamento" > "Solicitações de Sustentação e Preferência", dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6006341-31.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: IASMIM BERNARDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 29 de abril de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

30/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 01:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:54

Publicação

11/06/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 21:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 21:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 21:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 21:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006341-31.2024.4.06.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO AUTOR: IASMIM BERNARDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA MARTINS (OAB MG115024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 20/05/2025 - RECURSO INOMINADO

26/05/2025, 00:00

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/06/2026, 00:00