Execução Fiscal 0040923-81.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ANDRADE E GUEDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Autor

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO

OAB/MG 23666·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Réu

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO

OAB/MG 23666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 13:47

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.040895-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:14

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

30/07/2014, 14:26

Mero expediente

04/06/2014, 15:02

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 17:05

Recebimento

19/03/2014, 14:17

Recebimento

19/03/2014, 14:17

Recebimento

19/03/2014, 14:17

Entrega em carga/vista

11/03/2014, 08:29

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 13:47

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.040895-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

Documentos

•20/03/2023, 00:00

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:14

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

30/07/2014, 14:26

Mero expediente

04/06/2014, 15:02

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 17:05

Recebimento

19/03/2014, 14:17

Recebimento

19/03/2014, 14:17

Recebimento

19/03/2014, 14:17

Entrega em carga/vista

11/03/2014, 08:29

Recebimento

11/03/2014, 08:29

Intimação

07/03/2014, 11:08

Ato ordinatório

07/03/2014, 11:08

Recebimento

07/03/2014, 11:08

Por decisão judicial

05/03/2013, 10:37

Recebimento

05/03/2013, 10:37

Mero expediente

18/02/2013, 19:29

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 19:29

Recebimento

14/12/2012, 16:24

Recebimento

14/12/2012, 16:24

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 07:34

Intimação

29/11/2012, 11:29

Ato ordinatório

29/11/2012, 11:29

Convenção das Partes

14/09/2011, 10:14

Mero expediente

06/09/2011, 16:42

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 20:12

Recebimento

17/08/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 07:14

Intimação

02/08/2011, 08:59

Ato ordinatório

02/08/2011, 08:59

Convenção das Partes

19/04/2010, 12:28

Recebimento

19/04/2010, 12:26

Mero expediente

12/04/2010, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 16:54

Recebimento

08/03/2010, 16:40

Recebimento

08/03/2010, 16:40

Recebimento

08/03/2010, 16:40

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 07:52

Recebimento

01/03/2010, 07:52

Intimação

25/02/2010, 12:13

Ato ordinatório

25/02/2010, 12:12

Convenção das Partes

17/11/2008, 12:36

Mero expediente

14/11/2008, 14:11

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 14:11

Recebimento

10/11/2008, 16:56

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 09:27

Intimação

08/09/2008, 11:21

Ato ordinatório

08/09/2008, 11:21

Convenção das Partes

22/02/2007, 19:25

Mero expediente

08/01/2007, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/12/2006, 16:31

Recebimento

11/12/2006, 15:17

Entrega em carga/vista

04/12/2006, 09:19

Intimação

28/11/2006, 15:47

Ato ordinatório

23/11/2006, 18:00

Convenção das Partes

08/07/2005, 10:59

Mero expediente

06/06/2005, 12:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 16:25

Recebimento

09/05/2005, 15:45

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 08:24

Intimação

12/04/2005, 12:13

Ato ordinatório

12/04/2005, 12:12

Convenção das Partes

13/09/2004, 18:27

Recebimento

13/09/2004, 18:27

Mero expediente

03/09/2004, 16:45

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 16:45

Recebimento

12/07/2004, 17:39

Recebimento

07/07/2004, 13:51

Entrega em carga/vista

04/06/2004, 12:32

Intimação

12/05/2004, 19:36

Recebimento

19/03/2004, 17:22

Recebimento

16/03/2004, 16:53

Recebimento

16/03/2004, 15:21

Entrega em carga/vista

20/02/2004, 15:31

Publicação

20/02/2004, 09:31

Intimação

18/02/2004, 19:35

Intimação

17/12/2003, 19:33

Recebimento

05/11/2003, 14:34

Recebimento

29/10/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

25/08/2003, 09:25

Intimação

20/08/2003, 17:08

Recebimento

06/08/2003, 18:19

Recebimento

28/07/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 10:23

Intimação

26/06/2003, 20:46

Recebimento

17/06/2003, 16:55

Publicação

03/06/2003, 13:51

Intimação

30/05/2003, 15:11

Intimação

23/04/2003, 16:20

Recebimento

14/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

07/03/2003, 11:07

Intimação

28/02/2003, 09:12

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2003, 09:12

Recebimento

20/02/2003, 18:30

Mandado

10/01/2003, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2003, 17:57

Mandado

22/11/2002, 10:38

Outras Decisões

29/10/2002, 19:30

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 18:00

Recebimento

24/10/2002, 14:34

Remessa (outros motivos)

18/10/2002, 17:33

Protocolo de Petição

18/10/2002, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2002, 15:24