Execução Fiscal 0010430-48.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MERCEARIA R.V. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 13:45

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2007.38.00.010581-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:12

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

31/03/2011, 12:38

Ato ordinatório

23/02/2011, 09:14

Ato ordinatório

23/02/2011, 09:14

Por decisão judicial

29/09/2009, 10:25

Recebimento

28/09/2009, 11:08

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:30

Intimação

11/09/2009, 15:19

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 13:45

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2007.38.00.010581-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

Documentos

•20/03/2023, 00:00

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20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:12

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

31/03/2011, 12:38

Ato ordinatório

23/02/2011, 09:14

Ato ordinatório

23/02/2011, 09:14

Por decisão judicial

29/09/2009, 10:25

Recebimento

28/09/2009, 11:08

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:30

Intimação

11/09/2009, 15:19

Mero expediente

11/09/2009, 15:18

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 16:51

Recebimento

27/07/2009, 13:29

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:24

Intimação

15/07/2009, 17:29

Recebimento

15/07/2009, 17:28

Ato ordinatório

15/07/2009, 17:28

Citação

05/05/2009, 16:14

Citação

05/05/2009, 16:14

Citação

23/04/2009, 12:38

Citação

12/02/2009, 18:21

Ato ordinatório

10/12/2008, 16:52

deferimento

29/09/2008, 12:35

Mero expediente

05/08/2008, 15:28

Conclusão (para despacho)

23/06/2008, 15:15

Recebimento

03/06/2008, 11:01

Recebimento

03/06/2008, 11:01

Recebimento

03/06/2008, 11:01

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 15:20

Intimação

28/01/2008, 12:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2008, 12:20

Recebimento

16/01/2008, 15:06

Mandado

22/11/2007, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2007, 10:18

Mandado

04/07/2007, 11:17

Outras Decisões

24/04/2007, 13:48

Conclusão (para decisão)

24/04/2007, 13:48

Recebimento

20/04/2007, 18:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2007, 13:04

Protocolo de Petição

20/04/2007, 13:04

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2007, 16:23