Recurso Inominado Cível 0058407-21.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0058407-21.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF EXECUÇÃO) Nº 0058407-21.2016.4.01.3800/MG RELATOR: BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS REQUERENTE: SILVIA DALMAZIO FONSECA ADVOGADO(A): MAURINA BATISTA DOS SANTOS (OAB MG122917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 25/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF EXECUÇÃO) Nº 0058407-21.2016.4.01.3800/MG RELATOR: BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS REQUERENTE: SILVIA DALMAZIO FONSECA ADVOGADO(A): MAURINA BATISTA DOS SANTOS (OAB MG122917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 13/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0058407-21.2016.4.01.3800/MG RELATOR: BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS AUTOR: SILVIA DALMAZIO FONSECA ADVOGADO(A): MAURINA BATISTA DOS SANTOS (OAB MG122917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 04/08/2025 - Remetidos os Autos

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0058407-21.2016.4.01.3800/MG AUTOR: SILVIA DALMAZIO FONSECA ADVOGADO(A): MAURINA BATISTA DOS SANTOS (OAB MG122917) ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: De ordem do MM. Juiz Federal, remetam-se os autos à Contadoria, para elaboração dos cálculos nos termos da Sentença e/ou Acórdão da Turma Recursal, bem como para indicar o número de parcelas referentes a RRA, se for o caso, devendo informar, ainda, o valor dos JUROS POUPANÇA e VALOR SELIC SEPARADAMENTE (Resolução 945/CJF - 18.3.2025). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025 Assinado digitalmente.

15/09/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/07/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 12:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:13

Expedida/Certificada

07/06/2024, 10:27

Remessa (em diligência)

03/06/2024, 15:55

Remessa (em diligência)

07/08/2023, 14:33

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:12

Publicação

07/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0058407-21.2016.4.01.3800. RECORRENTE: SILVIA DALMAZIO FONSECA Advogado do(a) RECORRENTE: MAURINA BATISTA DOS SANTOS - MG122917-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: SILVIA DALMAZIO FONSECA Advogado do(a) RECORRENTE: MAURINA BATISTA DOS SANTOS - MG122917-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) despacho - (ID 274288642) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de julho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

07/07/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00