Execução Fiscal 0020591-45.1992.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL INDUSTRIAL ALVES DE LIMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:04

Publicação

20/03/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 92.00.20675-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:16

Prescrição

13/07/2022, 10:58

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:58

Provisório

20/10/2005, 13:35

Recebimento

20/10/2005, 13:35

Provisório

15/06/2005, 13:57

Ato ordinatório

21/03/2005, 14:38

Mero expediente

21/03/2005, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2005, 14:38

Recebimento

28/09/2004, 15:42

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:04

Publicação

20/03/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 92.00.20675-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

Documentos

•20/03/2023, 00:00

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:16

Prescrição

13/07/2022, 10:58

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:58

Provisório

20/10/2005, 13:35

Recebimento

20/10/2005, 13:35

Provisório

15/06/2005, 13:57

Ato ordinatório

21/03/2005, 14:38

Mero expediente

21/03/2005, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2005, 14:38

Recebimento

28/09/2004, 15:42

Recebimento

28/09/2004, 15:41

Entrega em carga/vista

04/06/2004, 12:10

Intimação

14/05/2004, 14:37

Recebimento

11/03/2004, 16:43

Por decisão judicial

16/01/2004, 15:53

Ato ordinatório

16/01/2004, 15:52

Publicação

13/10/2003, 15:29

Intimação

09/10/2003, 18:28

Outras Decisões

05/08/2003, 19:19

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 16:07

Recebimento

16/06/2003, 14:38

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 08:10

Intimação

04/12/2002, 11:18

Ato ordinatório

29/11/2002, 10:59

Citação

01/10/2002, 17:12

Citação

09/09/2002, 14:30

Citação

03/09/2002, 14:24

Mero expediente

09/08/2002, 16:01

Conclusão (para despacho)

07/05/2002, 14:09

Recebimento

29/04/2002, 17:08

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 10:04

Intimação

26/06/2001, 13:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/07/2000, 16:27

Recebimento

10/07/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

02/06/2000, 09:29

Intimação

01/06/2000, 12:59

Intimação

01/06/2000, 12:39

Intimação

27/05/2000, 10:39

Mero expediente

18/05/2000, 18:41

Conclusão (para despacho)

18/05/2000, 18:41

Recebimento

16/05/2000, 18:53

Entrega em carga/vista

13/03/2000, 12:19

Intimação

09/03/2000, 17:15

Citação

07/01/2000, 17:00

Citação

01/12/1999, 17:05

Citação

13/07/1999, 11:16

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

19/05/1999, 10:19

Conclusão (para despacho)

18/05/1999, 12:03

Recebimento

22/03/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

02/03/1999, 10:43

Por decisão judicial

09/12/1998, 12:52

Intimação

04/12/1998, 11:02

Mero expediente

04/12/1998, 10:59

Conclusão (para despacho)

02/12/1998, 11:40

Recebimento

17/11/1998, 13:03

Recebimento

13/11/1998, 13:38

Entrega em carga/vista

19/10/1998, 12:22

Intimação

15/10/1998, 09:30

Mero expediente

14/10/1998, 10:59

Conclusão (para despacho)

07/10/1998, 13:53

Recebimento

21/09/1998, 14:57

Recebimento

15/09/1998, 16:00

Entrega em carga/vista

09/09/1998, 12:15

Mero expediente

09/09/1998, 12:12

Conclusão (para despacho)

31/08/1998, 16:45

Recebimento

28/08/1998, 15:41

Mero expediente

28/08/1998, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/08/1998, 16:44

Recebimento

21/08/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

06/08/1998, 10:17

Recebimento

05/08/1998, 16:59

Por decisão judicial

25/04/1997, 10:49

Ato ordinatório

23/04/1997, 11:33

Ato ordinatório

31/03/1997, 15:53

Recebimento

14/03/1997, 18:00

Recebimento

13/11/1996, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/10/1996, 10:47

Ato ordinatório

16/10/1996, 16:58

Ato ordinatório

07/10/1996, 17:30

Conclusão (para despacho)

01/10/1996, 11:51

Documento (Outros documentos)

18/09/1996, 11:09

Documento (Outros documentos)

29/08/1996, 18:17

Recebimento

26/08/1996, 18:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/08/1996, 18:05

Entrega em carga/vista

08/08/1996, 18:57

Ato ordinatório

02/08/1996, 17:56

Conclusão (para despacho)

02/08/1996, 10:28

Documento (Outros documentos)

11/07/1996, 18:39

Recebimento

28/06/1996, 17:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/06/1996, 17:59

Entrega em carga/vista

24/06/1996, 18:00

Ato ordinatório

29/05/1996, 11:11

Conclusão (para despacho)

29/04/1996, 16:07

Documento (Outros documentos)

26/04/1996, 12:27

Recebimento

23/04/1996, 17:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/03/1996, 18:48

Entrega em carga/vista

15/03/1996, 18:46

Ato ordinatório

15/02/1996, 12:47

Ato ordinatório

25/01/1996, 10:32

Ato ordinatório

13/06/1995, 16:00

Ato ordinatório

17/01/1995, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/01/1995, 12:24

Recebimento

07/12/1994, 17:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/11/1994, 17:59

Ato ordinatório

10/11/1994, 15:15

Ato ordinatório

26/05/1994, 18:32

Conclusão (para despacho)

11/05/1994, 16:59

Recebimento

08/02/1994, 17:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/02/1994, 17:24

Entrega em carga/vista

02/02/1994, 15:18

Ato ordinatório

23/06/1993, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/06/1993, 12:29

Ato ordinatório

03/06/1993, 17:50

Ato ordinatório

05/05/1993, 14:06

Ato ordinatório

03/12/1992, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/11/1992, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/1992, 16:08