Execução Fiscal 0003425-73.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

SIKAL COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/10/2023, 15:47

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 14:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2023, 14:20

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:19

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003425-73.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIKAL COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MAR TELES MENEZES SIKAL COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(215)

Definitivo

17/10/2023, 15:47

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 09:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 14:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2023, 14:20

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:19

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003425-73.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIKAL COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MAR TELES MENEZES SIKAL COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003425-73.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIKAL COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MAR TELES MENEZES SIKAL COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 11:23

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 11:22

Intimação

23/11/2012, 18:45

Outras Decisões

23/11/2012, 18:45

Conclusão (para decisão)

22/11/2012, 18:44

Documento (Outros documentos)

16/11/2012, 15:13

Recebimento

06/11/2012, 13:45

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 11:59

Em Secretaria

10/08/2012, 11:58

Intimação

17/07/2012, 18:15

Recebimento

17/07/2012, 18:15

Documento (Outros documentos)

06/07/2012, 12:08

Requisição de Informações

04/05/2012, 15:59

Outras Decisões

04/05/2012, 15:59

Conclusão (para decisão)

03/05/2012, 15:59

Recebimento

19/04/2012, 14:09

Recebimento

09/04/2012, 12:27

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 07:12

Em Secretaria

30/03/2012, 07:12

Intimação

24/01/2012, 09:39

Recebimento

17/01/2012, 17:22

Ato ordinatório

15/12/2011, 16:30

Recebimento

01/12/2011, 10:17

Recebimento

23/11/2011, 18:22

Ato ordinatório

23/11/2011, 18:22

Ato ordinatório

23/11/2011, 18:22

Remessa (outros motivos)

04/11/2011, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2011, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2011, 18:23

Mero expediente

14/10/2011, 18:23

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 18:23

Recebimento

01/09/2011, 13:15

Recebimento

04/08/2011, 17:33

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 09:16

Em Secretaria

15/07/2011, 09:16

Intimação

18/05/2011, 15:13

Recebimento

18/05/2011, 15:13

Recebimento

28/04/2011, 16:21

Outras Decisões

15/04/2011, 11:11

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 11:11

Recebimento

04/04/2011, 18:45

Recebimento

30/03/2011, 17:21

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 08:03

Em Secretaria

04/03/2011, 08:02

Intimação

23/02/2011, 12:13

Intimação

11/01/2011, 18:09

Mero expediente

17/12/2010, 18:09

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 18:09

Recebimento

12/11/2010, 10:02

Recebimento

10/11/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 08:12

Em Secretaria

15/10/2010, 08:12

Intimação

18/08/2010, 14:43

Recebimento

18/08/2010, 14:43

Recebimento

23/07/2010, 16:23

Provisório

23/11/2009, 14:23

Recebimento

13/11/2009, 12:32

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 12:08

Em Secretaria

29/10/2009, 12:06

Intimação

21/08/2009, 16:36

Outras Decisões

21/08/2009, 16:36

Conclusão (para decisão)

20/08/2009, 16:35

Recebimento

03/07/2009, 18:50

Recebimento

02/07/2009, 18:31

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 07:52

Em Secretaria

03/04/2009, 07:51

Intimação

21/01/2009, 17:45

Ato ordinatório

21/01/2009, 17:44

Remessa (outros motivos)

15/01/2009, 15:34

Intimação

04/12/2008, 10:56

Outras Decisões

04/12/2008, 10:55

Conclusão (para decisão)

03/12/2008, 10:55

Recebimento

30/10/2008, 14:11

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 11:32

Em Secretaria

17/10/2008, 11:32

Intimação

24/09/2008, 14:26

Ato ordinatório

24/09/2008, 14:25

Remessa (outros motivos)

16/09/2008, 16:58

Intimação

04/09/2008, 18:03

Outras Decisões

04/09/2008, 18:03

Conclusão (para decisão)

03/09/2008, 18:02

Recebimento

12/08/2008, 19:03

Recebimento

08/08/2008, 13:28

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:27

Em Secretaria

23/05/2008, 09:27

Intimação

14/05/2008, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2008, 14:00

Mandado

18/02/2008, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2008, 14:57

Em Secretaria

07/12/2007, 18:30

Ato ordinatório

07/12/2007, 18:30

Em Secretaria

07/12/2007, 13:48

Intimação

29/11/2007, 14:58

Outras Decisões

29/11/2007, 14:58

Conclusão (para decisão)

28/11/2007, 14:57

Recebimento

03/10/2007, 18:27

Recebimento

01/10/2007, 16:31

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 13:34

Em Secretaria

03/09/2007, 13:34

Intimação

09/07/2007, 13:53

Mero expediente

09/07/2007, 13:52

Conclusão (para despacho)

02/07/2007, 16:40

Recebimento

15/06/2007, 17:28

Provisório

13/03/2007, 18:32

Em Secretaria

13/03/2007, 18:32

Intimação

02/03/2007, 17:50

Outras Decisões

02/03/2007, 17:49

Conclusão (para decisão)

02/03/2007, 17:49

Recebimento

12/02/2007, 16:58

Recebimento

09/02/2007, 13:59

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 10:49

Em Secretaria

25/07/2006, 10:49

Intimação

07/07/2006, 17:06

Ato ordinatório

07/07/2006, 17:05

Citação

31/05/2006, 18:39

Citação

23/05/2006, 16:19

Citação

23/05/2006, 16:19

Citação

02/05/2006, 16:19

Citação

13/02/2006, 16:43

Citação

13/02/2006, 16:43

Mero expediente

13/02/2006, 16:41

Conclusão (para despacho)

06/02/2006, 18:06

Recebimento

26/01/2006, 16:06

Recebimento

25/01/2006, 10:54

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 11:54

Em Secretaria

14/12/2005, 11:54

Intimação

11/11/2005, 18:40

Apensamento

18/10/2005, 17:42

Apensamento

28/09/2005, 18:24

Outras Decisões

28/09/2005, 18:23

Conclusão (para decisão)

22/09/2005, 16:00

Recebimento

16/09/2005, 12:25

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 13:28

Em Secretaria

08/07/2005, 13:27

Intimação

08/06/2005, 14:15

Mero expediente

08/06/2005, 14:12

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 14:58

Recebimento

03/06/2005, 14:58

Por decisão judicial

18/03/2005, 17:45

Em Secretaria

18/03/2005, 17:45

Intimação

16/12/2004, 18:12

Outras Decisões

16/12/2004, 18:11

Conclusão (para despacho)

23/11/2004, 14:10

Recebimento

23/11/2004, 14:09

Recebimento

16/11/2004, 16:29

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 17:08

Em Secretaria

28/10/2004, 15:29

Intimação

08/10/2004, 18:44

Recebimento

08/10/2004, 18:44

Ato ordinatório

05/10/2004, 15:19

Citação

25/08/2004, 18:07

Citação

20/08/2004, 18:52

Citação

20/08/2004, 18:52

Citação

02/08/2004, 13:26

Citação

16/07/2004, 18:25

Citação

16/07/2004, 18:24

Mero expediente

16/07/2004, 18:24

Conclusão (para despacho)

16/07/2004, 18:24

Recebimento

06/07/2004, 18:43

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 13:54

Em Secretaria

18/06/2004, 13:53

Intimação

28/05/2004, 13:21

Mero expediente

28/05/2004, 13:20

Conclusão (para despacho)

28/05/2004, 13:20

Recebimento

14/05/2004, 17:55

Recebimento

11/05/2004, 17:18

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 12:15

Em Secretaria

13/02/2004, 12:14

Ato ordinatório

15/01/2004, 17:19

Por decisão judicial

11/09/2003, 18:54

Em Secretaria

11/09/2003, 18:54

Intimação

18/08/2003, 18:12

Mero expediente

18/08/2003, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/08/2003, 18:11

Recebimento

24/07/2003, 14:35

Recebimento

22/07/2003, 16:39

Entrega em carga/vista

29/04/2003, 13:59

Em Secretaria

29/04/2003, 13:59

Citação

18/02/2003, 12:36

Citação

23/01/2003, 14:03

Citação

23/01/2003, 14:03

Citação

18/11/2002, 16:57

Citação

18/11/2002, 16:55

Mero expediente

18/11/2002, 16:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 16:36

Recebimento

23/09/2002, 15:15

Recebimento

20/09/2002, 18:41

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 09:27

Em Secretaria

21/06/2002, 09:24

Citação

12/04/2002, 17:50

Citação

03/04/2002, 14:56

Citação

13/12/2001, 16:40

Citação

13/12/2001, 16:15

Mero expediente

13/12/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2001, 14:00

Recebimento

19/09/2001, 13:55

Remessa (outros motivos)

19/09/2001, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2001, 15:12