Execução Fiscal 0012315-39.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

IN LINE SERVICOS LTDA

Reu

LINDOMAR ANTONIO ZEFERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 13:43

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.012301-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:16

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

06/09/2013, 08:51

Ato ordinatório

21/08/2013, 10:20

Ato ordinatório

21/08/2013, 10:20

Por decisão judicial

13/03/2012, 09:43

Recebimento

13/03/2012, 09:43

Recebimento

12/03/2012, 15:51

Recebimento

12/03/2012, 15:51

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 13:43

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.012301-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

Documentos

•20/03/2023, 00:00

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:16

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

06/09/2013, 08:51

Ato ordinatório

21/08/2013, 10:20

Ato ordinatório

21/08/2013, 10:20

Por decisão judicial

13/03/2012, 09:43

Recebimento

13/03/2012, 09:43

Recebimento

12/03/2012, 15:51

Recebimento

12/03/2012, 15:51

Recebimento

12/03/2012, 15:51

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 16:14

Intimação

22/02/2012, 18:18

Mero expediente

22/02/2012, 18:18

Conclusão (para despacho)

22/02/2012, 18:18

Recebimento

19/12/2011, 15:16

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 16:49

Intimação

10/11/2011, 10:38

Recebimento

10/11/2011, 10:38

Recebimento

22/08/2011, 17:02

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 08:01

Intimação

29/07/2011, 13:04

Recebimento

29/07/2011, 13:04

Recebimento

29/07/2011, 09:22

Recebimento

25/07/2011, 12:02

Provisório

10/02/2010, 11:53

Ato ordinatório

04/02/2010, 10:25

Ato ordinatório

04/02/2010, 10:25

Por decisão judicial

15/12/2008, 12:00

Recebimento

01/12/2008, 18:02

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 08:38

Intimação

12/11/2008, 13:51

Mero expediente

12/11/2008, 13:51

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 13:51

Recebimento

07/11/2008, 17:04

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 09:01

Intimação

21/08/2008, 13:38

Recebimento

21/08/2008, 13:38

Ato ordinatório

21/08/2008, 13:37

Citação

11/06/2008, 18:57

Citação

06/06/2008, 17:41

Recebimento

06/06/2008, 17:41

Citação

08/04/2008, 14:18

Citação

18/02/2008, 19:18

Mero expediente

11/12/2007, 17:38

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 17:38

Recebimento

26/11/2007, 14:27

Entrega em carga/vista

22/10/2007, 07:27

Intimação

19/10/2007, 10:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2007, 10:37

Mandado

27/09/2007, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2007, 14:21

Mandado

17/05/2007, 10:54

Recebimento

17/05/2007, 10:54

Ato ordinatório

14/03/2007, 10:28

Mero expediente

21/02/2007, 13:59

Conclusão (para despacho)

21/02/2007, 13:59

Recebimento

09/10/2006, 16:36

Recebimento

09/10/2006, 16:36

Recebimento

09/10/2006, 16:36

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 15:22

Intimação

09/08/2006, 10:31

Ato ordinatório

09/08/2006, 10:31

Por decisão judicial

31/01/2006, 09:08

Recebimento

31/01/2006, 08:40

Ato ordinatório

30/01/2006, 17:26

Recebimento

04/11/2005, 15:22

Recebimento

04/11/2005, 15:22

Entrega em carga/vista

12/07/2005, 09:24

Intimação

06/07/2005, 17:37

Recebimento

22/06/2005, 11:20

Mero expediente

13/06/2005, 08:25

Conclusão (para despacho)

11/05/2005, 17:03

Recebimento

18/04/2005, 16:09

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 11:49

Intimação

14/03/2005, 11:48

Ato ordinatório

14/03/2005, 11:48

Por decisão judicial

11/05/2004, 14:36

Mero expediente

05/05/2004, 14:24

Conclusão (para despacho)

25/03/2004, 18:07

Recebimento

06/02/2004, 15:21

Recebimento

26/01/2004, 13:33

Entrega em carga/vista

01/12/2003, 10:19

Intimação

20/11/2003, 13:16

Ato ordinatório

20/11/2003, 10:58

Citação

08/10/2003, 07:31

Citação

23/09/2003, 11:07

Citação

10/09/2003, 12:33

Recebimento

14/08/2003, 15:39

Recebimento

22/07/2003, 16:42

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 09:55

Intimação

26/06/2003, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2003, 17:51

Mandado

20/05/2003, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2003, 17:25

Mandado

07/04/2003, 10:53

Mero expediente

13/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2003, 13:57

Recebimento

28/02/2003, 11:16

Remessa (outros motivos)

24/02/2003, 17:41

Protocolo de Petição

24/02/2003, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2003, 13:49