Execução Fiscal 0029955-16.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

EPM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:08

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2007.38.00.030517-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:19

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

13/05/2015, 17:46

Ato ordinatório

19/03/2015, 18:42

Ato ordinatório

19/03/2015, 18:42

Recebimento

19/03/2015, 18:42

Por decisão judicial

06/03/2014, 14:09

Recebimento

06/03/2014, 14:08

Recebimento

25/02/2014, 15:01

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:08

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2007.38.00.030517-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

Documentos

•20/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:19

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

13/05/2015, 17:46

Ato ordinatório

19/03/2015, 18:42

Ato ordinatório

19/03/2015, 18:42

Recebimento

19/03/2015, 18:42

Por decisão judicial

06/03/2014, 14:09

Recebimento

06/03/2014, 14:08

Recebimento

25/02/2014, 15:01

Entrega em carga/vista

11/02/2014, 08:20

Mero expediente

29/01/2014, 17:24

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 18:09

Recebimento

10/01/2014, 11:01

Entrega em carga/vista

10/12/2013, 08:57

Mero expediente

26/11/2013, 18:23

Conclusão (para despacho)

20/11/2013, 17:06

Recebimento

05/06/2013, 16:14

Recebimento

05/06/2013, 16:14

Entrega em carga/vista

14/05/2013, 07:33

Recebimento

14/05/2013, 07:32

Intimação

07/05/2013, 14:20

Recebimento

07/05/2013, 14:20

Documento (Outros documentos)

07/05/2013, 10:39

Recebimento

07/05/2013, 10:39

Recebimento

06/05/2013, 11:29

Provisório

05/06/2012, 11:21

Recebimento

05/06/2012, 11:21

Ato ordinatório

04/06/2012, 11:20

Ato ordinatório

04/06/2012, 11:20

Por decisão judicial

19/05/2011, 09:22

Recebimento

19/05/2011, 09:22

Recebimento

16/05/2011, 15:57

Recebimento

16/05/2011, 15:57

Recebimento

16/05/2011, 15:57

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 07:10

Intimação

05/05/2011, 16:13

Mero expediente

05/05/2011, 16:13

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 14:31

Ato ordinatório

25/03/2011, 17:18

Trânsito em julgado

26/01/2011, 13:21

Recebimento

06/12/2010, 14:16

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 10:40

Intimação

26/11/2010, 14:39

Recebimento

26/11/2010, 14:39

Ato ordinatório

26/11/2010, 14:39

Publicação

04/11/2010, 10:53

Intimação

28/10/2010, 16:21

Ato ordinatório

17/09/2010, 16:19

Cancelamento de Dívida Ativa

17/09/2010, 16:19

Conclusão (para despacho)

17/09/2010, 16:19

Recebimento

17/05/2010, 17:32

Recebimento

17/05/2010, 17:32

Recebimento

17/05/2010, 17:32

Entrega em carga/vista

10/05/2010, 09:52

Recebimento

10/05/2010, 09:52

Intimação

04/05/2010, 16:20

Leilão ou Praça

04/05/2010, 16:19

Recebimento

04/05/2010, 16:19

Leilão ou Praça

16/04/2010, 09:39

Recebimento

16/04/2010, 09:39

Intimação

15/04/2010, 09:38

Recebimento

15/04/2010, 09:38

Publicação

24/03/2010, 14:53

Intimação

24/03/2010, 11:34

Recebimento

24/03/2010, 11:34

Leilão ou Praça

23/03/2010, 14:29

Intimação

23/03/2010, 14:28

Intimação

23/03/2010, 14:28

Intimação

23/03/2010, 13:23

Intimação

23/03/2010, 13:23

Leilão ou Praça

16/03/2010, 17:53

Leilão ou Praça

02/03/2010, 18:13

Recebimento

02/03/2010, 18:12

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2010, 13:44

Mandado

01/12/2009, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2009, 14:42

Mandado

30/11/2009, 14:42

Recebimento

30/11/2009, 14:42

Ato ordinatório

27/11/2009, 10:28

Publicação

21/09/2009, 09:21

Intimação

16/09/2009, 12:01

Intimação

15/07/2009, 11:59

Mero expediente

06/05/2009, 15:18

Conclusão (para despacho)

06/05/2009, 15:18

Recebimento

17/11/2008, 15:11

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 09:04

Intimação

18/09/2008, 15:24

Recebimento

18/09/2008, 15:24

Ato ordinatório

18/09/2008, 15:24

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2008, 11:17

Mandado

19/05/2008, 10:06

Recebimento

19/05/2008, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2008, 13:53

Mandado

24/01/2008, 12:44

Outras Decisões

09/11/2007, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 20:46

Recebimento

22/10/2007, 17:33

Remessa (outros motivos)

26/09/2007, 12:29

Protocolo de Petição

26/09/2007, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2007, 14:32