Execução Fiscal 0063787-79.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ESFEROGRAFICA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA

Reu

MARIA CONSOLACAO S ALMEIDA

Reu

PAULO VIEIRA DE REZENDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:09

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.063847-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:16

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

03/05/2010, 11:58

Ato ordinatório

23/02/2010, 08:46

Ato ordinatório

23/02/2010, 08:46

Por decisão judicial

09/01/2009, 10:04

Recebimento

08/01/2009, 18:06

Entrega em carga/vista

01/12/2008, 11:00

Intimação

25/11/2008, 14:01

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:09

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.063847-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

Documentos

•20/03/2023, 00:00

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:16

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

03/05/2010, 11:58

Ato ordinatório

23/02/2010, 08:46

Ato ordinatório

23/02/2010, 08:46

Por decisão judicial

09/01/2009, 10:04

Recebimento

08/01/2009, 18:06

Entrega em carga/vista

01/12/2008, 11:00

Intimação

25/11/2008, 14:01

Mero expediente

25/11/2008, 14:01

Conclusão (para despacho)

25/11/2008, 14:01

Recebimento

21/11/2008, 17:27

Entrega em carga/vista

01/09/2008, 08:39

Intimação

28/08/2008, 19:10

Recebimento

26/06/2008, 16:51

Recebimento

26/06/2008, 16:51

Recebimento

26/06/2008, 16:51

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 11:45

Recebimento

09/05/2008, 11:45

Intimação

12/03/2008, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2008, 15:05

Recebimento

27/02/2008, 13:41

Mandado

31/01/2008, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2007, 14:23

Mandado

29/08/2007, 11:54

Ato ordinatório

08/06/2007, 10:03

Recebimento

08/06/2007, 10:03

Mero expediente

09/04/2007, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2007, 15:05

Recebimento

10/01/2007, 18:12

Recebimento

10/01/2007, 18:12

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 08:23

Intimação

01/12/2006, 17:01

Recebimento

16/11/2006, 09:02

Por decisão judicial

22/08/2006, 12:16

Mero expediente

11/08/2006, 14:19

Conclusão (para despacho)

11/08/2006, 14:19

Recebimento

03/08/2006, 17:07

Recebimento

01/08/2006, 15:56

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 08:23

Intimação

26/06/2006, 10:07

Ato ordinatório

26/06/2006, 10:07

Citação

15/05/2006, 09:34

Citação

08/05/2006, 08:30

Mero expediente

11/04/2006, 12:05

Conclusão (para despacho)

11/04/2006, 12:05

Ato ordinatório

08/09/2005, 12:44

Recebimento

08/09/2005, 12:43

Citação

23/08/2005, 12:14

deferimento

24/06/2005, 09:10

Recebimento

29/04/2005, 12:34

Recebimento

23/09/2004, 10:53

Recebimento

23/09/2004, 10:53

Recebimento

10/08/2004, 13:20

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 08:30

Intimação

14/07/2004, 17:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2004, 17:25

Mandado

25/06/2004, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2004, 17:29

Mandado

26/04/2004, 08:12

Mero expediente

04/03/2004, 16:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 10:47

Recebimento

12/01/2004, 11:49

Remessa (outros motivos)

01/12/2003, 19:01

Protocolo de Petição

01/12/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2003, 12:52