Procedimento Comum Cível 1009971-77.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG 133106·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 045952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:19

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:33

Publicação

07/11/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1009971-77.2017.4.01.3800/MG RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA (OAB MG045952) ADVOGADO(A): LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO (OAB MG133106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 18/10/2024 - APELAÇÃO

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 22:50

Expedida/certificada

05/11/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 14:47

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 19:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:32

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:05

Todas as movimentações(189)

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:19

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:33

Publicação

07/11/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:22

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1009971-77.2017.4.01.3800/MG RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA (OAB MG045952) ADVOGADO(A): LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO (OAB MG133106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 18/10/2024 - APELAÇÃO

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 22:50

Expedida/certificada

05/11/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 14:47

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 19:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:32

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:53

Publicação

11/06/2025, 19:14

Confirmada

01/06/2025, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009971-77.2017.4.01.3800/MG AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA (OAB MG045952) ADVOGADO(A): LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO (OAB MG133106) SENTENÇA Por estas razões, rejeito os embargos de declaração.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 13:05

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 12:05

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:26

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:27

Documento (Ofício)

22/11/2024, 08:45

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:35

Documento (Certidão)

27/09/2024, 10:50

Procedência em Parte

27/09/2024, 10:50

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 18:02

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:30

Mandado

09/09/2024, 13:55

Mandado

06/09/2024, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2024, 18:28

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 15:16

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:42

Expedida/Certificada

20/05/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:09

Expedida/Certificada

19/04/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:34

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:16

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2024, 15:56

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:27

Mandado

22/02/2024, 11:35

Mandado

22/02/2024, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:29

Expedida/Certificada

18/01/2024, 12:02

Documento (Certidão)

30/12/2023, 16:53

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 12:21

Documento (Certidão)

17/11/2023, 19:28

Mero expediente

17/11/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 20:15

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:26

Expedida/Certificada

22/08/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 23:15

Expedida/Certificada

09/08/2023, 23:13

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 10:33

Outras Decisões

03/07/2023, 10:33

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:10

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:29

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 08:45

Expedida/certificada

23/01/2023, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 19:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

26/12/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 21:02

Mero expediente

18/08/2022, 21:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:11

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:04

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:04

Ato ordinatório

01/06/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 09:09

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:46

Documento (Certidão)

03/05/2022, 17:20

Expedida/Certificada

03/05/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:55

Expedida/Certificada

12/04/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 23:12

Documento (Certidão)

15/12/2021, 20:05

Outras Decisões

15/12/2021, 20:05

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 10:51

Documento (Certidão)

04/11/2021, 17:54

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 14:55

Documento (Certidão)

21/09/2021, 14:53

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:31

Decurso de Prazo

21/08/2021, 00:55

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 17:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2021, 17:45

Conclusão (para decisão)

28/04/2021, 09:55

Decurso de Prazo

16/03/2021, 07:22

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 12:30

Decurso de Prazo

12/02/2021, 08:04

Decurso de Prazo

11/02/2021, 00:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:58

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 18:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 11:58

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 11:02

Ato ordinatório

10/08/2020, 11:01

Ato ordinatório

06/08/2020, 16:42

Ato ordinatório

06/08/2020, 09:47

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 11:08

Ato ordinatório

11/03/2020, 11:07

Ato ordinatório

25/11/2019, 14:07

Ato ordinatório

29/08/2019, 11:27

Decurso de Prazo

20/05/2019, 01:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2019, 13:44

Ato ordinatório

15/04/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 15:23

Decurso de Prazo

29/01/2019, 12:36

Petição (Embargos de declaração)

24/01/2019, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2018, 13:21

Julgamento em Diligência

04/12/2018, 16:45

Conclusão (para julgamento)

15/10/2018, 17:59

Ato ordinatório

15/10/2018, 17:52

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 16:49

Ato ordinatório

26/09/2018, 10:41

Conclusão (para julgamento)

29/08/2018, 10:50

Ato ordinatório

29/08/2018, 10:49

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 14:54

Ato ordinatório

31/07/2018, 12:24

Conclusão (para julgamento)

09/07/2018, 11:05

Ato ordinatório

09/07/2018, 11:05

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 14:27

Decurso de Prazo

15/06/2018, 00:38

Decurso de Prazo

19/05/2018, 01:42

Petição (Impugnação)

18/04/2018, 12:00

Documento (Ofício)

13/04/2018, 18:45

Documento (Certidão)

13/04/2018, 18:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2018, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2018, 12:34

Documento (Ofício)

06/04/2018, 20:43

Documento (Certidão)

06/04/2018, 20:42

Documento (Certidão)

06/04/2018, 20:37

Documento (Ofício)

06/04/2018, 20:30

Documento (Certidão)

06/04/2018, 16:27

Outras Decisões

06/04/2018, 15:05

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2018, 17:37

Petição (Contestação)

05/03/2018, 20:20

Decurso de Prazo

07/02/2018, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2017, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2017, 18:59

Antecipação de tutela

12/12/2017, 12:21

Conclusão (para decisão)

05/12/2017, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2017, 17:58

Mero expediente

22/11/2017, 23:14

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 18:34

Remessa (outros motivos)

22/11/2017, 17:59

Documento (Informações)

22/11/2017, 17:59

Recebimento

22/11/2017, 10:24

Distribuição (sorteio)

22/11/2017, 10:24

•26/05/2025, 00:00