Execução Fiscal 0000535-21.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS MARTINS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:44

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:36

Por decisão judicial

27/05/2025, 11:00

Documento (Certidão)

16/01/2025, 13:03

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:46

Confirmada

27/11/2024, 11:12

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:06

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:22

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:20

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:44

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:36

Por decisão judicial

27/05/2025, 11:00

Documento (Certidão)

16/01/2025, 13:03

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:46

Confirmada

27/11/2024, 11:12

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:06

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:22

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:20

Publicação

27/04/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000535-21.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS MARTINS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS MARTINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2023, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 07:40

Documento (Certidão)

25/04/2023, 07:40

Documento (Certidão)

25/04/2023, 07:40

Documento (Certidão)

25/04/2023, 07:39

Ato ordinatório

24/04/2023, 12:46

Por decisão judicial

03/11/2022, 13:17

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 13:16

Recebimento

28/10/2022, 17:18

Entrega em carga/vista

17/10/2022, 12:52

Intimação

11/10/2022, 17:28

Outras Decisões

20/09/2022, 18:04

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 18:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 12:22

Recebimento

11/07/2022, 18:02

Entrega em carga/vista

13/06/2022, 12:29

Intimação

09/06/2022, 14:09

Mero expediente

31/05/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 13:50

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 12:53

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 14:28

Recebimento

10/03/2022, 14:14

Entrega em carga/vista

17/02/2022, 13:27

Intimação

15/02/2022, 10:52

Mero expediente

11/02/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 16:51

Recebimento

13/01/2022, 16:51

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 15:59

Intimação

03/12/2021, 10:15

Mero expediente

02/12/2021, 11:18

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 09:15

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 16:50

Convenção das Partes

12/11/2019, 11:46

Ato ordinatório

08/11/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 16:41

Outras Decisões

27/09/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 16:37

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 11:27

Convenção das Partes

28/07/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 16:25

Recebimento

27/07/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:46

Intimação

19/06/2017, 13:57

Mero expediente

19/06/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 19:15

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 13:34

Recebimento

31/05/2017, 13:53

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:20

Intimação

10/05/2017, 11:25

Mero expediente

09/05/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 18:41

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 12:47

Recebimento

02/03/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:53

Intimação

20/01/2017, 14:29

Recebimento

19/01/2017, 16:26

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2016, 17:02

Mandado

26/10/2016, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2016, 18:04

Mero expediente

24/10/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 16:45

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 13:00

Recebimento

16/09/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:38

Intimação

22/07/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 13:15

Mandado (entregue ao destinatário)

13/06/2016, 14:20

Mandado

20/04/2016, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2016, 15:09

Mandado

11/04/2016, 15:47

Mero expediente

11/04/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 18:58

Recebimento

17/02/2016, 11:21

Remessa (outros motivos)

17/02/2016, 09:00

Protocolo de Petição

17/02/2016, 08:59

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 11:31