Cumprimento de sentença 0029328-70.2011.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0029328-70.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:33

Publicação

23/03/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0029328-70.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: GUILHERME BACHA ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) EXEQUENTE: MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 de Atos Ordinatórios da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, vista às partes para que requererem o que entenderem de direito. Nada requerido ao arquivo. Prazo de 5(cinco) dias.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:35

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:35

Mudança de Classe Processual

29/09/2025, 10:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:01

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:50

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:06

Publicação

30/06/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029328-70.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: GUILHERME BACHA ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) EXEQUENTE: MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca dos depósitos das RPV's efetuado evento 210. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 26/06/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

27/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029328-70.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: GUILHERME BACHA ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) EXEQUENTE: MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca dos depósitos das RPV's efetuado evento 210. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 26/06/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

27/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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