Execução Fiscal 0012901-71.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

A P C COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

AGNALDO PIRES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:07

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2006.38.00.013011-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:16

Prescrição

13/07/2022, 11:03

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 11:02

Provisório

13/05/2015, 17:35

Ato ordinatório

19/03/2015, 18:42

Ato ordinatório

19/03/2015, 18:42

Recebimento

19/03/2015, 18:42

Por decisão judicial

31/03/2014, 12:54

Recebimento

31/03/2014, 12:52

Recebimento

26/02/2014, 14:54

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:07

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2006.38.00.013011-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

Documentos

•20/03/2023, 00:00

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:16

Prescrição

13/07/2022, 11:03

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 11:02

Provisório

13/05/2015, 17:35

Ato ordinatório

19/03/2015, 18:42

Ato ordinatório

19/03/2015, 18:42

Recebimento

19/03/2015, 18:42

Por decisão judicial

31/03/2014, 12:54

Recebimento

31/03/2014, 12:52

Recebimento

26/02/2014, 14:54

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 08:18

Mero expediente

23/01/2014, 19:41

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 15:02

Recebimento

22/01/2014, 14:59

Entrega em carga/vista

03/12/2013, 08:04

Intimação

02/12/2013, 11:50

Recebimento

02/12/2013, 11:49

Ato ordinatório

02/12/2013, 11:49

Citação

04/10/2013, 14:49

Citação

04/10/2013, 14:49

Citação

02/10/2013, 16:40

Citação

26/07/2013, 16:54

Citação

16/04/2013, 12:41

Recebimento

16/04/2013, 12:41

Ato ordinatório

01/02/2013, 15:27

Mero expediente

17/09/2012, 14:44

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 14:06

Ato ordinatório

18/07/2012, 17:00

deferimento

18/06/2012, 16:23

Recebimento

03/04/2012, 09:33

Recebimento

14/02/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

06/02/2012, 07:52

Intimação

01/02/2012, 09:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2012, 09:53

Mandado

28/11/2011, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2011, 13:36

Mandado

23/08/2011, 16:20

Ato ordinatório

21/06/2011, 12:45

Mero expediente

18/04/2011, 15:41

Conclusão (para despacho)

18/04/2011, 15:41

Recebimento

04/04/2011, 15:39

Recebimento

04/04/2011, 15:39

Recebimento

04/04/2011, 15:39

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 07:57

Intimação

22/02/2011, 07:27

Recebimento

22/02/2011, 07:27

Recebimento

23/11/2010, 17:03

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

28/09/2010, 17:40

Recebimento

20/08/2010, 12:19

Recebimento

18/08/2010, 12:18

Provisório

20/11/2009, 13:20

Ato ordinatório

19/11/2009, 11:23

Ato ordinatório

19/11/2009, 11:23

Por decisão judicial

09/10/2008, 15:37

Recebimento

07/10/2008, 17:44

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 09:18

Intimação

10/09/2008, 14:21

Mero expediente

10/09/2008, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/08/2008, 16:25

Recebimento

30/06/2008, 16:15

Recebimento

30/06/2008, 16:15

Recebimento

30/06/2008, 16:13

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 09:20

Recebimento

09/05/2008, 09:20

Intimação

16/04/2008, 08:40

Ato ordinatório

16/04/2008, 08:40

Citação

18/02/2008, 16:30

Citação

21/01/2008, 14:19

Citação

08/11/2007, 08:47

Mero expediente

05/09/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 17:56

deferimento

25/04/2007, 15:30

Recebimento

25/04/2007, 15:29

Recebimento

26/02/2007, 19:22

Recebimento

16/10/2006, 15:45

Recebimento

16/10/2006, 15:45

Recebimento

16/10/2006, 15:44

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 08:39

Intimação

22/09/2006, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2006, 13:23

Recebimento

22/09/2006, 13:22

Mandado

31/08/2006, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2006, 15:07

Mandado

02/06/2006, 11:15

Outras Decisões

26/04/2006, 10:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2006, 09:59

Recebimento

24/04/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2006, 13:24

Protocolo de Petição

24/04/2006, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2006, 14:53