Execução Fiscal 0019501-36.1991.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

HIDRAUTECNICA EXP E IMP COM REPRES E INDUSTRIA LTDA

Reu

TEODORO HECTOR CARLOS BERGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:07

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 91.00.19509-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:19

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

23/09/2005, 15:23

Recebimento

23/09/2005, 15:22

Provisório

23/01/2003, 14:16

Ato ordinatório

22/01/2003, 17:58

Recebimento

13/01/2003, 13:43

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 18:03

Intimação

06/12/2002, 13:57

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:07

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 91.00.19509-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

Documentos

•20/03/2023, 00:00

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:19

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

23/09/2005, 15:23

Recebimento

23/09/2005, 15:22

Provisório

23/01/2003, 14:16

Ato ordinatório

22/01/2003, 17:58

Recebimento

13/01/2003, 13:43

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 18:03

Intimação

06/12/2002, 13:57

Mero expediente

02/12/2002, 14:35

Conclusão (para despacho)

12/08/2002, 18:13

Recebimento

05/08/2002, 18:19

Entrega em carga/vista

01/03/2002, 10:57

Intimação

27/02/2002, 13:03

Recebimento

27/02/2002, 13:02

Depósito de Bens/Dinheiro

19/02/2002, 11:49

deferimento

08/02/2002, 16:44

Depósito de Bens/Dinheiro

10/01/2002, 15:36

Mero expediente

19/12/2001, 14:31

Conclusão (para despacho)

24/08/2001, 16:08

Recebimento

20/08/2001, 13:45

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 16:11

Intimação

31/05/2001, 17:39

Ato ordinatório

31/05/2001, 12:00

Publicação

23/04/2001, 13:34

Intimação

19/04/2001, 14:17

Intimação

18/04/2001, 18:00

Intimação

18/04/2001, 18:00

Intimação

28/11/2000, 16:40

Intimação

28/11/2000, 13:20

Intimação

22/11/2000, 12:27

Mero expediente

21/11/2000, 16:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2000, 14:45

Recebimento

20/11/2000, 14:17

Entrega em carga/vista

19/10/2000, 15:18

Intimação

19/10/2000, 13:55

Publicação

29/08/2000, 12:38

Intimação

24/08/2000, 17:22

Intimação

23/08/2000, 16:03

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2000, 16:02

Mandado

01/08/2000, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2000, 19:37

Mandado

26/07/2000, 13:17

Mero expediente

21/07/2000, 17:54

Conclusão (para despacho)

21/07/2000, 17:54

Recebimento

14/07/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

27/06/2000, 13:14

Intimação

20/06/2000, 14:52

Mero expediente

15/06/2000, 18:18

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 17:00

Recebimento

23/05/2000, 18:52

Conclusão (para despacho)

18/05/2000, 13:28

Recebimento

17/05/2000, 18:32

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 18:17

Recebimento

27/04/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

27/03/2000, 16:00

Intimação

24/03/2000, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2000, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2000, 15:10

Mero expediente

20/01/2000, 19:19

Conclusão (para despacho)

18/11/1999, 18:42

Recebimento

17/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

23/09/1999, 13:38

Intimação

20/09/1999, 15:40

Mero expediente

16/09/1999, 17:23

Conclusão (para despacho)

07/07/1999, 16:11

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

26/03/1999, 17:57

Recebimento

26/03/1999, 17:56

Entrega em carga/vista

04/02/1999, 13:46

Intimação

03/02/1999, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/1999, 13:31

Mandado

27/11/1998, 17:30

Mero expediente

31/08/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/08/1998, 14:53

Recebimento

03/07/1998, 13:06

Recebimento

22/06/1998, 16:02

Entrega em carga/vista

12/06/1998, 11:38

Publicação

06/04/1998, 18:46

Intimação

02/04/1998, 14:40

Mero expediente

26/03/1998, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/03/1998, 16:09

Recebimento

16/03/1998, 16:46

Entrega em carga/vista

06/03/1998, 12:05

Mero expediente

05/03/1998, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/02/1998, 14:19

Documento (Outros documentos)

04/09/1997, 12:41

Recebimento

03/09/1997, 16:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/08/1997, 12:41

Entrega em carga/vista

18/08/1997, 18:33

Conclusão (para despacho)

07/08/1997, 16:51

Documento (Outros documentos)

16/06/1997, 16:51

Ato ordinatório

02/06/1997, 17:16

Documento (Outros documentos)

26/02/1997, 18:38

Ato ordinatório

24/02/1997, 17:22

Ato ordinatório

19/02/1997, 14:20

Ato ordinatório

15/01/1997, 16:59

Ato ordinatório

14/01/1997, 16:06

Ato ordinatório

16/08/1996, 13:42

Ato ordinatório

13/08/1996, 16:33

Ato ordinatório

09/08/1996, 18:16

Conclusão (para despacho)

09/08/1996, 14:24

Documento (Outros documentos)

07/08/1996, 15:30

Ato ordinatório

07/06/1996, 17:47

Ato ordinatório

05/06/1996, 14:10

Ato ordinatório

28/05/1996, 15:04

Remessa (outros motivos)

04/03/1996, 15:20

Ato ordinatório

16/02/1996, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/02/1996, 14:50

Documento (Outros documentos)

19/12/1995, 18:45

Recebimento

15/12/1995, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/11/1995, 16:15

Entrega em carga/vista

22/11/1995, 14:17

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/1995, 15:52

Ato ordinatório

18/10/1995, 18:22

Ato ordinatório

13/09/1995, 13:20

Documento (Outros documentos)

11/09/1995, 12:23

Recebimento

06/09/1995, 19:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/08/1995, 16:04

Entrega em carga/vista

31/08/1995, 15:57

Documento (Outros documentos)

01/08/1995, 16:49

Remessa

16/05/1995, 14:33

Ato ordinatório

02/05/1995, 17:27

Ato ordinatório

04/08/1994, 17:31

Ato ordinatório

23/05/1994, 12:44

Ato ordinatório

15/03/1994, 18:54

Documento (Outros documentos)

03/03/1994, 12:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/02/1994, 15:28

Entrega em carga/vista

21/02/1994, 14:56

Ato ordinatório

10/02/1994, 13:06

Conclusão (para despacho)

10/02/1994, 12:00

Documento (Outros documentos)

09/02/1994, 16:17

Ato ordinatório

01/02/1994, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/11/1993, 16:41

Ato ordinatório

20/11/1993, 12:30

Ato ordinatório

17/11/1993, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/1993, 14:15

Ato ordinatório

13/10/1993, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/08/1993, 14:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/06/1993, 15:07

Entrega em carga/vista

01/06/1993, 12:30

Ato ordinatório

14/05/1993, 10:52

Ato ordinatório

10/05/1993, 18:14

Ato ordinatório

04/05/1993, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/04/1993, 15:00

Ato ordinatório

06/04/1993, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/03/1993, 15:00

Documento (Outros documentos)

12/03/1993, 14:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/01/1993, 15:18

Entrega em carga/vista

27/01/1993, 12:30

Ato ordinatório

09/12/1992, 18:24

Conclusão (para despacho)

03/12/1992, 14:11

Documento (Outros documentos)

11/11/1992, 15:36

Ato ordinatório

28/10/1992, 17:47

Ato ordinatório

17/10/1992, 12:30

Ato ordinatório

09/10/1992, 14:00

Remessa

30/09/1992, 14:49

Ato ordinatório

17/09/1992, 16:48

Remessa (outros motivos)

12/08/1992, 13:51

Remessa (outros motivos)

07/08/1992, 18:30

Remessa (outros motivos)

30/07/1992, 15:13

Conclusão (para despacho)

20/07/1992, 15:00

Documento (Outros documentos)

17/07/1992, 10:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/07/1992, 15:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/06/1992, 15:27

Ato ordinatório

10/06/1992, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/05/1992, 18:07

Documento (Outros documentos)

13/05/1992, 16:52

Documento (Outros documentos)

06/05/1992, 12:00

Ato ordinatório

30/03/1992, 17:55

Ato ordinatório

26/09/1991, 10:39

Conclusão (para despacho)

12/09/1991, 16:00

Documento (Outros documentos)

10/09/1991, 17:27

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/1991, 16:03