Execução Fiscal 0032668-47.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

DECIO FREITAS DE MOURA

CPF

Reu

SILKSGRAF COPIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 13:44

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 96.00.32959-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:19

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

30/07/2014, 14:38

Ato ordinatório

13/05/2014, 13:38

Ato ordinatório

13/05/2014, 13:38

Recebimento

13/05/2014, 13:38

Por decisão judicial

19/06/2013, 10:04

Ato ordinatório

18/04/2013, 15:22

Recebimento

18/04/2013, 15:21

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 13:44

Publicação

20/03/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 96.00.32959-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. (...).

Documentos

•20/03/2023, 00:00

20/03/2023, 00:00

Intimação

17/03/2023, 09:19

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

30/07/2014, 14:38

Ato ordinatório

13/05/2014, 13:38

Ato ordinatório

13/05/2014, 13:38

Recebimento

13/05/2014, 13:38

Por decisão judicial

19/06/2013, 10:04

Ato ordinatório

18/04/2013, 15:22

Recebimento

18/04/2013, 15:21

Recebimento

17/04/2013, 13:35

Recebimento

17/04/2013, 13:35

Recebimento

17/04/2013, 13:35

Entrega em carga/vista

02/04/2013, 09:41

Recebimento

02/04/2013, 09:41

Mero expediente

15/03/2013, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 15:18

Documento (Outros documentos)

12/03/2013, 16:45

Recebimento

12/03/2013, 16:45

Recebimento

12/03/2013, 16:45

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 08:12

Intimação

15/02/2013, 09:37

Ato ordinatório

15/02/2013, 09:37

Convenção das Partes

28/10/2011, 09:53

Mero expediente

25/10/2011, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 16:20

Recebimento

17/10/2011, 17:24

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 07:35

Intimação

03/10/2011, 06:54

Ato ordinatório

03/10/2011, 06:54

Convenção das Partes

16/09/2010, 10:33

Mero expediente

10/09/2010, 10:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2010, 11:01

Recebimento

09/08/2010, 13:38

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 08:49

Intimação

26/07/2010, 19:42

Recebimento

01/06/2010, 11:31

Recebimento

01/06/2010, 11:31

Recebimento

01/06/2010, 11:30

Provisório

03/05/2010, 11:58

Ato ordinatório

06/04/2010, 10:37

Ato ordinatório

06/04/2010, 10:37

Remessa (outros motivos)

23/03/2010, 11:45

Recebimento

23/03/2010, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2010, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2010, 15:29

Recebimento

22/03/2010, 15:29

Desapensamento

22/03/2010, 11:10

Ato ordinatório

22/03/2010, 11:08

Recebimento

22/03/2010, 11:03

Apensamento

11/03/2010, 10:32

Recebimento

10/03/2010, 10:33

Recebimento

10/03/2010, 10:32

Provisório

01/02/2006, 12:19

Recebimento

01/02/2006, 12:18

Provisório

04/04/2003, 13:07

Recebimento

04/04/2003, 09:27

Provisório

25/10/2000, 13:44

Ato ordinatório

20/10/2000, 17:04

Mero expediente

20/10/2000, 11:35

Conclusão (para despacho)

18/10/2000, 12:31

Recebimento

17/10/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

25/08/2000, 16:52

Intimação

24/08/2000, 17:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2000, 17:26

Mandado

21/07/2000, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2000, 18:59

Mandado

16/06/2000, 16:50

Mero expediente

09/06/2000, 18:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 13:38

Recebimento de Embargos à Execução

11/11/1999, 14:35

Mero expediente

11/11/1999, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 13:22

Apensamento

09/11/1999, 13:21

Recebimento

09/11/1999, 13:20

Conclusão (para despacho)

22/10/1999, 18:59

Recebimento

22/10/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

27/09/1999, 14:13

Intimação

27/09/1999, 12:56

Recebimento

27/09/1999, 12:56

Conclusão (para despacho)

13/07/1999, 13:11

Recebimento

25/06/1999, 18:25

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

13/04/1999, 17:11

Intimação

13/04/1999, 12:28

Publicação

03/03/1999, 13:26

Intimação

01/03/1999, 15:53

Recebimento

26/02/1999, 14:54

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/1999, 14:50

Mandado

05/02/1999, 13:01

Mandado

03/12/1998, 10:05

Mero expediente

01/12/1998, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/11/1998, 18:51

deferimento

21/10/1998, 17:06

Recebimento

21/10/1998, 16:29

Entrega em carga/vista

09/09/1998, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/1998, 16:48

Mandado

14/08/1998, 17:52

Mandado

30/07/1998, 18:38

Recebimento

30/07/1998, 17:56

Remessa

30/07/1998, 14:45

Remessa

27/07/1998, 18:27

Ato ordinatório

23/07/1998, 16:23

Mandado

22/07/1998, 17:26

Mero expediente

22/07/1998, 17:26

Conclusão (para despacho)

22/07/1998, 13:14

deferimento

12/05/1998, 18:14

Recebimento

12/05/1998, 17:49

Entrega em carga/vista

28/04/1998, 14:01

Intimação

27/04/1998, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/1998, 14:49

Mandado

28/01/1998, 14:58

Recebimento

10/11/1997, 18:38

Remessa

10/11/1997, 15:13

Remessa

05/11/1997, 12:57

Ato ordinatório

27/10/1997, 13:10

Mero expediente

24/10/1997, 17:51

Conclusão (para despacho)

23/10/1997, 18:09

Ato ordinatório

26/08/1997, 15:24

Recebimento

10/06/1997, 17:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/02/1997, 18:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/02/1997, 17:40

Entrega em carga/vista

25/02/1997, 18:55

Citação

23/01/1997, 18:35

Mero expediente

17/01/1997, 12:53

Ato ordinatório

03/12/1996, 11:52

Conclusão (para despacho)

28/11/1996, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/1996, 09:31