Execução Fiscal 0003363-21.2015.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIO VENANCIO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:05

Execução frustrada

22/11/2024, 11:40

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 12:50

Por decisão judicial

21/07/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:54

Documento (Certidão)

06/07/2023, 14:04

Expedida/Certificada

06/07/2023, 14:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:50

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003363-21.2015.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARIO VENANCIO COUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 12:56

Expedida/Certificada

17/03/2023, 12:55

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:05

Execução frustrada

22/11/2024, 11:40

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 12:50

Por decisão judicial

21/07/2023, 16:05

Documentos

•20/03/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:54

Documento (Certidão)

06/07/2023, 14:04

Expedida/Certificada

06/07/2023, 14:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:50

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003363-21.2015.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARIO VENANCIO COUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 12:56

Expedida/Certificada

17/03/2023, 12:55

Documento (Certidão)

17/03/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 12:49

Ato ordinatório

02/03/2023, 13:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/03/2019, 13:11

Por decisão judicial

15/03/2018, 12:36

Mero expediente

15/03/2018, 12:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 12:36

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 19:00

Recebimento

23/02/2018, 13:43

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 09:39

Publicação

05/02/2018, 14:38

Intimação

02/02/2018, 15:15

Intimação

01/02/2018, 14:34

Recebimento

01/02/2018, 14:34

Ato ordinatório

01/02/2018, 14:33

Por decisão judicial

28/07/2017, 13:44

Mero expediente

27/07/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 18:56

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 16:51

Recebimento

16/06/2017, 10:48

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 13:56

Intimação

19/04/2017, 12:46

Recebimento

19/04/2017, 12:46

Por decisão judicial

08/09/2016, 16:18

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 18:33

Recebimento

01/09/2016, 17:05

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 13:27

Mero expediente

03/06/2016, 14:36

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 17:18

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 17:39

Recebimento

22/04/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 13:38

Recebimento

08/04/2016, 18:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2016, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2016, 16:33

Citação

09/12/2015, 15:08

Mero expediente

09/12/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 11:09

Recebimento

05/10/2015, 15:52

Remessa (outros motivos)

05/10/2015, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2015, 18:57