Procedimento do Juizado Especial Cível 1001053-94.2021.4.01.3816 - TRF6

Documento (Certidão)

10/09/2025, 09:36

Paga

25/08/2025, 15:41

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 15:36

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:21

Por decisão judicial

30/07/2025, 15:01

Enviada ao Tribunal

30/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

29/07/2025, 00:19

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:09

Publicação

18/07/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001053-94.2021.4.01.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRENTE: FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VILLELA DELMONTE (OAB MG204270) ADVOGADO(A): EDMEA CARVALHO GONCALVES (OAB MG119982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 16/07/2025 - Juntado(a)

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 21:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:05

Publicação

09/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001053-94.2021.4.01.3816/MG RECORRENTE: FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VILLELA DELMONTE (OAB MG204270) ADVOGADO(A): EDMEA CARVALHO GONCALVES (OAB MG119982) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos referente aos valores devidos. Após, vista ao réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo aquiescência, expeça-se RPV. Em caso de discordância, nova vista ao autor no período de 5 (cinco) dias. Teófilo Otoni/MG, 07/07/2025. (Servidor)

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 19:22

Expedida/certificada

07/07/2025, 11:24

Baixa Definitiva

06/07/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1001053-94.2021.4.01.3816/MG RECORRENTE: FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VILLELA DELMONTE (OAB MG204270) ADVOGADO(A): EDMEA CARVALHO GONCALVES (OAB MG119982) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização nacional interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (EVENTO 56) contra acórdão proferido pela Turma Recursal. 2. Nem a TNU e nem o STF examinaram os fatos oriundos do caso, de modo que eventual recurso interposto não pode ser conhecido por envolver revolvimento fático-probatório. Segundo assentado no acórdão impugnado, as provas demonstraram a procedência do pedido, não cabendo às instâncias superiores a revisão de tal análise. Posto isso, nego seguimento ao recurso.

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 18:27

Remessa (para decisão; em grau de recurso)

25/05/2021, 19:54

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 19:53

Petição (Contra-razões)

25/05/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 10:15

Petição (Recurso inominado)

17/05/2021, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 23:46

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2021, 23:21

Improcedência

29/04/2021, 23:21

Petição (Replica)

15/04/2021, 13:48

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 00:55

Petição (Contestação)

05/04/2021, 13:21

Decurso de Prazo

30/03/2021, 23:51

Decurso de Prazo

30/03/2021, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 15:51

Assistência Judiciária Gratuita

11/03/2021, 09:10

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 16:42

Remessa (para decisão; outros motivos)

03/03/2021, 14:18

Recebimento

02/03/2021, 13:28

Distribuição (sorteio)

02/03/2021, 13:28

—

Documento (Certidão)

Paga

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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