Execução Fiscal 0063647-45.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO POLO PENA MEDINA

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA CORREA MEDINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO

OAB/MG 027957·Representa: Réu

SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO

OAB/MG 090248·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:34

Trânsito em julgado

14/08/2025, 00:45

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 16:52

Publicação

11/06/2025, 19:19

Expedida/Certificada

10/06/2025, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0063647-45.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARCO POLO PENA MEDINA ADVOGADO(A): MANOEL DE SOUZA BARROS NETO (OAB MG027957) ADVOGADO(A): SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO (OAB MG090248) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA CORREA MEDINA ADVOGADO(A): SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO (OAB MG090248) ADVOGADO(A): MANOEL DE SOUZA BARROS NETO (OAB MG027957) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:32

Expedida/certificada

14/05/2025, 00:22

Mudança de Parte

13/05/2025, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 08:21

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:34

Trânsito em julgado

14/08/2025, 00:45

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 16:52

Publicação

11/06/2025, 19:19

Expedida/Certificada

10/06/2025, 11:41

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0063647-45.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARCO POLO PENA MEDINA ADVOGADO(A): MANOEL DE SOUZA BARROS NETO (OAB MG027957) ADVOGADO(A): SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO (OAB MG090248) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA CORREA MEDINA ADVOGADO(A): SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO (OAB MG090248) ADVOGADO(A): MANOEL DE SOUZA BARROS NETO (OAB MG027957) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:32

Expedida/certificada

14/05/2025, 00:22

Mudança de Parte

13/05/2025, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:49

Ato ordinatório

27/01/2025, 19:12

Por decisão judicial

02/05/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 01:46

Ato ordinatório

18/08/2023, 16:29

Recebimento

18/08/2023, 16:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/02/2017, 17:39

Ato ordinatório

07/02/2017, 17:39

Ato ordinatório

07/02/2017, 17:39

Recebimento

07/02/2017, 17:39

Por decisão judicial

01/09/2014, 15:07

Recebimento

30/07/2014, 19:36

Entrega em carga/vista

23/07/2014, 09:26

Intimação

16/07/2014, 14:50

Recebimento

23/06/2014, 17:08

Outras Decisões

23/06/2014, 17:07

Conclusão (para decisão)

20/06/2014, 13:53

Recebimento

18/06/2014, 20:09

Entrega em carga/vista

12/03/2014, 09:40

Intimação

11/03/2014, 11:25

Recebimento

20/02/2014, 15:07

Outras Decisões

20/02/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 09:59

Recebimento

12/06/2013, 11:24

Entrega em carga/vista

20/02/2013, 08:49

Intimação

15/02/2013, 15:07

Recebimento

17/12/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 08:22

Intimação

24/10/2012, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2012, 15:05

Recebimento

24/10/2012, 15:05

Mandado

31/08/2012, 12:44

Recebimento

31/08/2012, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2012, 13:47

Mandado

16/05/2012, 14:57

Recebimento

18/04/2012, 15:23

Mero expediente

30/03/2012, 18:03

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 16:21

Ato ordinatório

15/12/2011, 16:21

Recebimento

17/10/2011, 17:19

Mero expediente

17/10/2011, 17:19

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 13:58

Recebimento

04/05/2011, 16:41

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 08:35

Intimação

14/04/2011, 18:28

Recebimento

23/02/2011, 15:13

Mero expediente

22/02/2011, 15:12

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 12:07

Recebimento

25/06/2010, 12:47

Entrega em carga/vista

09/06/2010, 09:31

Intimação

13/05/2010, 16:37

Recebimento

23/03/2010, 14:15

Mero expediente

26/02/2010, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/11/2009, 10:17

Recebimento

29/09/2009, 13:35

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 08:21

Intimação

28/08/2009, 14:58

Mudança de Classe Processual

28/08/2009, 13:12

Por decisão judicial

14/05/2009, 17:42

Recebimento

14/05/2009, 17:42

Recebimento

14/05/2009, 17:42

Por decisão judicial

19/05/2008, 16:55

Recebimento

19/05/2008, 16:54

Por decisão judicial

04/04/2008, 14:27

Recebimento

04/04/2008, 14:26

Recebimento

04/04/2008, 14:26

Outras Decisões

04/04/2008, 14:25

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2008, 15:12

Recebimento

01/04/2008, 15:10

Recebimento

25/03/2008, 09:31

Recebimento

25/03/2008, 09:31

Ato ordinatório

14/01/2008, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2008, 12:41

Mandado

05/12/2007, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2007, 18:28

Mandado

11/09/2007, 15:37

Recebimento

31/08/2007, 19:00

Mero expediente

11/06/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2007, 15:28

Recebimento

27/04/2007, 14:12

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 10:12

Intimação

17/04/2007, 11:35

Recebimento

17/04/2007, 11:34

Recebimento

10/04/2007, 18:14

Mero expediente

10/04/2007, 18:13

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 17:02

Recebimento

27/09/2006, 14:23

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 09:33

Intimação

31/08/2006, 13:23

Ato ordinatório

31/08/2006, 13:22

Recebimento

01/08/2006, 12:37

Recebimento

01/08/2006, 12:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2006, 12:37

Em Secretaria

26/07/2006, 11:31

Publicação

26/07/2006, 11:31

Intimação

24/07/2006, 12:44

Intimação

21/07/2006, 15:06

Recebimento

21/07/2006, 15:06

Outras Decisões

19/07/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2006, 18:44

Recebimento

07/03/2006, 09:44

Recebimento

07/03/2006, 09:44

Conclusão (para despacho)

07/03/2006, 09:44

Recebimento

06/03/2006, 10:58

Entrega em carga/vista

20/02/2006, 09:27

Intimação

13/02/2006, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2006, 14:09

Recebimento

29/11/2005, 12:12

Recebimento

29/11/2005, 12:12

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 12:12

Mandado

18/10/2005, 15:24

Recebimento

29/08/2005, 15:42

Conclusão (para despacho)

29/08/2005, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2005, 11:55

Mandado

17/05/2005, 13:09

Recebimento

25/04/2005, 17:20

Outras Decisões

25/04/2005, 17:20

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 17:28

Recebimento

13/10/2004, 17:30

Entrega em carga/vista

04/10/2004, 08:47

Intimação

01/10/2004, 18:33

Recebimento

01/10/2004, 18:33

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2004, 18:33

Mandado

16/09/2004, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2004, 14:39

Mandado

09/07/2004, 16:58

Recebimento

09/07/2004, 16:58

Outras Decisões

09/07/2004, 16:57

Conclusão (para despacho)

13/01/2004, 17:56

Recebimento

08/01/2004, 12:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2003, 17:03

Protocolo de Petição

02/12/2003, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2003, 16:43