Execução Fiscal 0060558-24.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA SILVA

Reu

LUIZ CARLOS VILLANI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA

OAB/MG 044742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:43

Trânsito em julgado

31/07/2025, 10:43

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060558-24.1997.4.01.3800/MG EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA (OAB MG044742) EXECUTADO: LUIZ CARLOS VILLANI ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA (OAB MG044742) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:09

Expedida/certificada

13/05/2025, 00:23

Mudança de Parte

12/05/2025, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:19

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:59

Por decisão judicial

21/06/2024, 11:48

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:43

Trânsito em julgado

31/07/2025, 10:43

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060558-24.1997.4.01.3800/MG EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA (OAB MG044742) EXECUTADO: LUIZ CARLOS VILLANI ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA (OAB MG044742) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:09

Expedida/certificada

13/05/2025, 00:23

Mudança de Parte

12/05/2025, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:19

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:59

Por decisão judicial

21/06/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 11:48

Ato ordinatório

14/08/2023, 14:40

Recebimento

14/08/2023, 14:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/09/2016, 19:00

Recebimento

05/09/2016, 10:54

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 10:59

Intimação

18/08/2016, 13:55

Recebimento

18/08/2016, 13:55

Outras Decisões

18/08/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 15:19

Ato ordinatório

18/07/2016, 15:18

Recebimento

18/07/2016, 15:18

Citação

27/04/2016, 09:02

Citação

25/04/2016, 16:10

Citação

25/04/2016, 16:10

Citação

27/10/2015, 16:52

Citação

29/04/2015, 14:26

Citação

11/11/2014, 12:35

Recebimento

11/11/2014, 12:35

Mero expediente

31/10/2014, 11:18

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 09:36

Recebimento

26/03/2014, 11:22

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 08:04

Intimação

19/02/2014, 12:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2014, 12:03

Recebimento

19/02/2014, 12:03

Mandado

23/01/2014, 18:51

Recebimento

23/01/2014, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 18:22

Mandado

21/06/2013, 17:54

Citação

21/06/2013, 17:54

Recebimento

23/04/2013, 14:04

Outras Decisões

28/02/2013, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 11:32

Recebimento

19/06/2012, 15:21

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 09:58

Intimação

22/03/2012, 09:35

Recebimento

21/03/2012, 11:30

Entrega em carga/vista

08/02/2012, 08:13

Intimação

02/02/2012, 14:54

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2012, 14:02

Recebimento

31/01/2012, 14:01

Mandado

18/10/2011, 13:30

Recebimento

18/10/2011, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2011, 18:55

Mandado

17/06/2011, 15:43

Recebimento

16/06/2011, 16:00

Mero expediente

09/06/2011, 17:32

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 12:21

Recebimento

30/09/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 09:25

Intimação

21/09/2010, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2010, 14:15

Recebimento

21/09/2010, 14:14

Mandado

22/07/2010, 14:24

Recebimento

22/07/2010, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2010, 13:22

Recebimento

27/04/2010, 16:42

Remessa

22/04/2010, 16:42

Remessa

15/04/2010, 09:50

Ato ordinatório

09/04/2010, 14:19

Recebimento

09/04/2010, 14:18

Mandado

29/03/2010, 11:32

Recebimento

29/03/2010, 11:32

Mero expediente

26/02/2010, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/11/2009, 13:18

Recebimento

29/09/2009, 17:03

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 13:51

Intimação

31/08/2009, 17:35

Mudança de Classe Processual

21/08/2009, 09:58

Por decisão judicial

11/07/2005, 15:08

Reativação

27/06/2005, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2005, 13:26

Por decisão judicial

12/05/2003, 15:04

Recebimento

25/04/2003, 11:13

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 10:48

Intimação

27/03/2003, 17:40

Recebimento

18/03/2003, 18:30

Outras Decisões

18/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2002, 16:47

Recebimento

06/12/2002, 16:47

Recebimento

06/12/2002, 16:45

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 09:20

Intimação

21/11/2002, 18:10

Recebimento

20/11/2002, 17:00

Mero expediente

20/11/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2002, 15:32

Recebimento

18/09/2002, 18:33

Recebimento

11/09/2002, 11:00

Entrega em carga/vista

02/09/2002, 10:41

Intimação

26/08/2002, 15:43

Recebimento

26/08/2002, 15:43

Por decisão judicial

12/04/2002, 19:49

Recebimento

12/04/2002, 19:47

Entrega em carga/vista

01/04/2002, 08:24

Intimação

18/03/2002, 13:49

Recebimento

04/03/2002, 16:15

Outras Decisões

20/02/2002, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2001, 14:43

Recebimento

18/12/2001, 14:43

Entrega em carga/vista

10/12/2001, 09:24

Intimação

05/11/2001, 17:18

Por decisão judicial

28/05/2001, 14:06

Recebimento

25/05/2001, 16:50

Outras Decisões

24/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2001, 12:13

Recebimento

07/05/2001, 11:47

Entrega em carga/vista

27/04/2001, 10:05

Intimação

25/04/2001, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2001, 14:59

Mandado

29/01/2001, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2001, 13:27

Mandado

14/12/2000, 15:07

Recebimento

13/12/2000, 19:15

Outras Decisões

13/12/2000, 19:10

Conclusão (para despacho)

13/12/2000, 13:10

Outras Decisões

28/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 16:44

Mandado

17/07/2000, 17:54

Mero expediente

17/07/2000, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2000, 17:54

Audiência (realizada; conciliação)

17/07/2000, 17:54

Audiência (designada; conciliação)

17/07/2000, 17:53

Intimação

07/06/2000, 14:50

Pedido de inclusão

23/05/2000, 17:10

Intimação

08/05/2000, 15:27

Audiência (designada; conciliação)

08/05/2000, 15:27

Mero expediente

08/05/2000, 15:26

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 11:54

Recebimento

14/03/2000, 12:54

Recebimento

13/03/2000, 16:16

Entrega em carga/vista

22/02/2000, 11:14

Intimação

02/02/2000, 11:24

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

18/11/1998, 11:59

Publicação

18/11/1998, 11:59

Intimação

12/11/1998, 09:48

Mero expediente

12/11/1998, 08:55

Conclusão (para despacho)

05/10/1998, 16:13

Recebimento

23/09/1998, 12:17

Intimação

18/08/1998, 13:00

Recebimento

03/08/1998, 15:39

Intimação

14/07/1998, 08:25

Intimação

18/06/1998, 09:29

Mero expediente

18/06/1998, 09:29

Conclusão (para despacho)

09/06/1998, 10:34

Recebimento

24/03/1998, 14:59

Citação

23/03/1998, 16:05

Intimação

16/01/1998, 14:21

Citação

15/01/1998, 12:39

Citação

15/01/1998, 08:35

Citação

15/01/1998, 08:35

Mero expediente

15/01/1998, 08:34

Conclusão (para despacho)

12/01/1998, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

06/01/1998, 15:18