Cumprimento de sentença 1041915-58.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdicional de Tarifa AeroportuáriaCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

HELBERTH WANER CORREA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELBERTH WANER CORREA DA SILVA

OAB/MG 133085

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 12:26

Mudança de Classe Processual

07/04/2026, 08:46

Mudança de Assunto Processual

07/04/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 08:59

Confirmada

05/03/2026, 10:53

Publicação

05/03/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1041915-58.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: HELBERTH WANER CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): HELBERTH WANER CORREA DA SILVA (OAB MG133085) DESPACHO/DECISÃO Considerando a criação, no âmbito desta Seção Judiciária, de Vara especializada no processamento de execuções de Conselhos Profissionais, em decorrência da Resolução PRESI n.º 14/2025 do TRF6, remeta-se ao juízo competente. Belo Horizonte/MG, data do registro.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:07

Incompetência

03/03/2026, 18:06

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:56

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 01:03

Todas as movimentações(73)

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 12:26

Mudança de Classe Processual

07/04/2026, 08:46

Mudança de Assunto Processual

07/04/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 09:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 08:59

Confirmada

05/03/2026, 10:53

Publicação

05/03/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1041915-58.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: HELBERTH WANER CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): HELBERTH WANER CORREA DA SILVA (OAB MG133085) DESPACHO/DECISÃO Considerando a criação, no âmbito desta Seção Judiciária, de Vara especializada no processamento de execuções de Conselhos Profissionais, em decorrência da Resolução PRESI n.º 14/2025 do TRF6, remeta-se ao juízo competente. Belo Horizonte/MG, data do registro.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:07

Incompetência

03/03/2026, 18:06

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:56

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:09

Publicação

09/02/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1041915-58.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: HELBERTH WANER CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): HELBERTH WANER CORREA DA SILVA (OAB MG133085) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Vista à parte autora, por 15 dias, para se manifestar sobre a petição / contestação / impugnação aos embargos e/ou especificar provas. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 00:51

Ato ordinatório

05/02/2026, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:13

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:02

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1041915-58.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: HELBERTH WANER CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): HELBERTH WANER CORREA DA SILVA (OAB MG133085) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a criação, no âmbito desta Seção Judiciária, de Vara especializada no processamento de Execuções de Conselhos Profissionais, remetam-se os autos àquele juízo, com as homenagens de estilo. Intime-se. Belo Horizonte, data do registro.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 01:00

Publicação

27/06/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1041915-58.2021.4.01.3800/MG RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXEQUENTE: HELBERTH WANER CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): HELBERTH WANER CORREA DA SILVA (OAB MG133085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 23/06/2025 - PETIÇÃO

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:16

Publicação

11/06/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:31

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1041915-58.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: HELBERTH WANER CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): HELBERTH WANER CORREA DA SILVA (OAB MG133085) DESPACHO/DECISÃO Após a expedição da minuta de RPV (evento 17, DOC1), a exequente impugnou o ofício requisitório, o qual consta o valor de R$1.294,88, alegando que os valores divergem da planilha apresentada no evento 1, DOC3. De fato, os valores divergem da planilha apresentada, no entanto, de acordo com a petição inicial, evento 1, DOC2, o valor requerido pelo exequente é o mesmo do sobredito ofício, senão vejamos: "Pagamento do valor pecuniário da execução no valor de R$ 1.294,88 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), o qual corresponde aos honorários advocatícios sucumbenciais, no prazo legal, observando que, no seu silêncio, prevalecerão os valores apontados pelos cálculos constantes da memória analisada e discriminada, apresentada pelo exequente, conforme termos do art. 523 e ss. do CPC." Logo, reputo correta a ordem de pagamento. Indefiro, também, a manifestação da executada (evento 27, DOC2) ante o decurso do prazo para impugnação do pagamento. Intime-se o executado para comprovar o pagamento da verba devida consoante ofício contido no evento 23, DOC1, devidamente atualizado.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:45

Mero expediente

21/05/2025, 13:45

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 02:11

Ato ordinatório

20/08/2024, 02:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 07:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:02

Documento (Certidão)

11/03/2024, 18:31

Ato ordinatório

11/03/2024, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 17:36

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:06

Documento (Certidão)

11/01/2024, 15:21

Documento (Ofício)

16/11/2023, 16:19

Documento (Certidão)

04/09/2023, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 17:46

Mero expediente

06/03/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:52

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2021, 11:39

Mero expediente

31/10/2021, 11:39

Conclusão (para decisão)

01/07/2021, 13:24

Documento (Informações)

29/06/2021, 15:35

Recebimento

26/06/2021, 01:07

Distribuição (dependência)

26/06/2021, 01:07

Ato ordinatório

•06/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00