Procedimento Comum Cível 1001506-06.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LILIAN DE LOURDES SOUZA BICALHO

CPF

Autor

AVW CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP 279455·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CHRISTIANE SALES CHAVES MOL LIMA

OAB/MG 105744·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP 279455·CPF·Representa: Réu

FLAVIA CHRISTIANE SALES CHAVES MOL LIMA

OAB/MG 105744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 03:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:03

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:04

Publicação

11/06/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:17

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001506-06.2022.4.01.3800/MG AUTOR: LILIAN DE LOURDES SOUZA BICALHO ADVOGADO(A): FLAVIA CHRISTIANE SALES CHAVES MOL LIMA (OAB MG105744) RÉU: AVW CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455) DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência Considerando, a princípio, a existência de novação (Evento 20, "CONTR3"), mas que nos autos não está claro se houve, ou não, a assinatura do contrato de financiamento junto à CEF, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES para que informem se houve a concretização do financiamento (referente à novação), devendo juntar documentos que comprovem suas alegações. PRAZO DE 10 DIAS. Ainda, deverá a autora esclarecer se houve o completo estorno de seu saldo de FGTS (visto que a CEF informa que sim). Prestados os esclarecimentos, voltem os autos conclusos para prolação de sentença.

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 18:33

Julgamento em Diligência

21/05/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 17:28

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:21

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 03:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:04

Publicação

11/06/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:17

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001506-06.2022.4.01.3800/MG AUTOR: LILIAN DE LOURDES SOUZA BICALHO ADVOGADO(A): FLAVIA CHRISTIANE SALES CHAVES MOL LIMA (OAB MG105744) RÉU: AVW CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455) DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência Considerando, a princípio, a existência de novação (Evento 20, "CONTR3"), mas que nos autos não está claro se houve, ou não, a assinatura do contrato de financiamento junto à CEF, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES para que informem se houve a concretização do financiamento (referente à novação), devendo juntar documentos que comprovem suas alegações. PRAZO DE 10 DIAS. Ainda, deverá a autora esclarecer se houve o completo estorno de seu saldo de FGTS (visto que a CEF informa que sim). Prestados os esclarecimentos, voltem os autos conclusos para prolação de sentença.

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 18:33

Julgamento em Diligência

21/05/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 17:28

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 16:03

Remessa (em diligência)

11/12/2024, 16:03

de Conciliação (Juiz(a))

11/12/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:12

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:04

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:04

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 15:15

Ato ordinatório

07/11/2024, 15:15

de Conciliação (designada)

07/11/2024, 15:13

de Conciliação (cancelada)

07/11/2024, 15:09

de Conciliação (designada)

07/11/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 13:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2024, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 15:42

Julgamento em Diligência

09/07/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 09:49

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:28

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 15:52

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 13:19

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:13

Expedida/certificada

11/04/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 14:11

Mero expediente

13/03/2023, 14:11

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/12/2022, 16:54

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 22:29

Petição (Impugnação)

10/05/2022, 14:47

Expedida/Certificada

05/04/2022, 22:40

Decurso de Prazo

05/03/2022, 01:20

Petição (Contestação)

04/03/2022, 14:46

Petição (Contestação)

01/03/2022, 20:50

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 16:59

Mandado

03/02/2022, 17:17

Mandado

03/02/2022, 14:18

Mandado

02/02/2022, 19:19

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2022, 18:42

Expedida/Certificada

29/01/2022, 19:12

Expedida/Certificada

20/01/2022, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 13:47

Antecipação de tutela

20/01/2022, 13:47

Assistência Judiciária Gratuita

20/01/2022, 13:47

Conclusão (para decisão)

17/01/2022, 20:01

Remessa (outros motivos; em diligência)

17/01/2022, 14:13

Documento (Informações)

17/01/2022, 14:13

Recebimento

14/01/2022, 16:37

Distribuição (sorteio)

14/01/2022, 16:37