Execução Fiscal 0002965-37.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIVINOPOLIS DIESEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA CHAVES ULHOA

OAB/MG 62105·

CPF

·

Representa: Réu

MARCILENE RITA DE OLIVEIRA

OAB/MG 93940·CPF·Representa: Réu

MARCILENE RITA DE OLIVEIRA

OAB/MG 093940·CPF·Representa: Réu

ELIANA CHAVES ULHOA

OAB/MG 062105·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:35

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:27

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Por decisão judicial

08/10/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 12:44

Publicação

03/10/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002965-37.2016.4.01.3811/MG EXECUTADO: DIVINOPOLIS DIESEL LTDA ADVOGADO(A): ELIANA CHAVES ULHOA (OAB MG062105) ADVOGADO(A): MARCILENE RITA DE OLIVEIRA (OAB MG093940) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a suspensão determinada no despacho, evento 76.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 16:55

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 19:57

Publicação

11/06/2025, 19:20

Expedida/certificada

10/06/2025, 21:52

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:35

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:27

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Por decisão judicial

08/10/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 12:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 00:00

Publicação

03/10/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002965-37.2016.4.01.3811/MG EXECUTADO: DIVINOPOLIS DIESEL LTDA ADVOGADO(A): ELIANA CHAVES ULHOA (OAB MG062105) ADVOGADO(A): MARCILENE RITA DE OLIVEIRA (OAB MG093940) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a suspensão determinada no despacho, evento 76.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 16:55

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 19:57

Publicação

11/06/2025, 19:20

Expedida/certificada

10/06/2025, 21:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 15:16

Documento (Certidão)

10/06/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 08:37

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 20:04

Confirmada

26/05/2025, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002965-37.2016.4.01.3811/MG EXECUTADO: DIVINOPOLIS DIESEL LTDA ADVOGADO(A): ELIANA CHAVES ULHOA (OAB MG062105) ADVOGADO(A): MARCILENE RITA DE OLIVEIRA (OAB MG093940) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento dos débitos (artigos 151, VI, e 174, par.ún., IV, do CTN, c/c o art. 922 do CPC). Dentro do prazo do parcelamento efetuado pela parte executada, constitui ônus exclusivo da parte exequente diligenciar no sentido de acompanhar seu cumprimento, inclusive para se manifestar acerca de inadimplemento e interesse no prosseguimento da execução ou extinção da dívida. Determino, desde logo, que findo o prazo do parcelamento, a parte exequente se pronuncie, no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de nova intimação, sobre a extinção da dívida ou eventual descumprimento do parcelamento, hipótese em que deverá requerer diligências aptas a impulsionar o feito, tudo sem prejuízo de eventual manifestação em prazo inferior acerca destes fatos. Intimem-se. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2025, 01:14

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:02

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:15

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:10

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 19:00

Documento (Certidão)

01/08/2024, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:18

Por decisão judicial

19/12/2022, 17:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:00

Ato ordinatório

19/09/2022, 16:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/07/2019, 10:28

Por decisão judicial

06/07/2018, 09:27

Recebimento

05/07/2018, 13:23

Entrega em carga/vista

28/05/2018, 11:15

Intimação

16/05/2018, 14:43

Publicação

19/04/2018, 10:03

Intimação

18/04/2018, 13:10

Intimação

26/03/2018, 13:18

Intimação

26/03/2018, 13:18

Recebimento

26/03/2018, 13:18

Mero expediente

23/03/2018, 19:18

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 12:20

Recebimento

22/03/2018, 12:20

Entrega em carga/vista

20/02/2018, 08:09

Intimação

19/02/2018, 15:04

Recebimento

19/02/2018, 15:04

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 13:41

Publicação

14/02/2018, 17:49

Intimação

14/02/2018, 15:27

Intimação

05/02/2018, 18:29

Intimação

05/02/2018, 18:29

Recebimento

05/02/2018, 18:26

Outras Decisões

05/02/2018, 18:26

Conclusão (para decisão)

01/02/2018, 17:51

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 12:26

Recebimento

25/01/2018, 11:57

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 10:05

Intimação

11/12/2017, 14:38

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2017, 14:16

Recebimento

09/11/2017, 16:01

Mero expediente

08/11/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 17:56

Mandado

10/10/2017, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2017, 18:20

Mandado

29/08/2017, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2017, 16:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2017, 14:27

Mandado

31/05/2017, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2017, 13:39

Mandado

03/05/2017, 16:08

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 16:53

Recebimento

27/04/2017, 09:23

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 10:43

Intimação

17/03/2017, 14:57

Apensamento

13/03/2017, 15:49

Apensamento

13/03/2017, 15:48

Recebimento

13/03/2017, 15:43

Outras Decisões

13/03/2017, 15:42

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 18:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2017, 15:57

Mandado

15/12/2016, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2016, 13:07

Mandado

04/11/2016, 17:28

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 15:29

Recebimento

29/07/2016, 15:43

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 09:44

Intimação

16/06/2016, 16:37

Recebimento

16/06/2016, 16:37

Recebimento

02/06/2016, 15:04

Remessa (outros motivos)

02/06/2016, 14:19

Distribuição (dependência)

02/06/2016, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00