Execução Fiscal 0000987-95.1992.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

SERVE CENTRO SAO SEBASTIAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: SERVE CENTRO SAO SEBASTIAO LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000987-95.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:56

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 18:55

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Publicação

21/03/2023, 00:47

Todas as movimentações(124)

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: SERVE CENTRO SAO SEBASTIAO LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000987-95.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:56

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 18:55

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Publicação

21/03/2023, 00:47

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000987-95.1992.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SERVE CENTRO SAO SEBASTIAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVE CENTRO SAO SEBASTIAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000987-95.1992.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SERVE CENTRO SAO SEBASTIAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:39

Documento (Certidão)

17/03/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:38

Ato ordinatório

11/01/2023, 12:57

Recebimento

11/01/2023, 12:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Intimação

26/11/2001, 12:43

Intimação

13/11/2001, 14:29

Por decisão judicial

31/08/2000, 10:47

Intimação

31/08/2000, 10:44

Por decisão judicial

15/08/2000, 15:49

Intimação

07/07/2000, 20:02

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2000, 18:00

Recebimento

26/06/2000, 17:19

Entrega em carga/vista

20/06/2000, 18:06

Intimação

25/05/2000, 08:22

Mero expediente

25/05/2000, 07:44

Conclusão (para despacho)

22/05/2000, 16:24

Citação

27/04/2000, 12:35

Intimação

16/08/1999, 18:23

Mero expediente

16/08/1999, 17:55

Conclusão (para despacho)

16/08/1999, 11:20

Intimação

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Intimação

22/03/1999, 13:32

Intimação

27/01/1999, 09:26

Intimação

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Intimação

28/04/1998, 14:52

Mero expediente

28/04/1998, 14:52

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 16:45

Publicação

18/03/1998, 13:53

Intimação

12/03/1998, 18:55

Intimação

02/03/1998, 16:51

Mero expediente

02/03/1998, 16:51

Conclusão (para despacho)

10/02/1998, 17:52

Publicação

16/01/1998, 12:43

Intimação

12/01/1998, 08:53

Intimação

16/12/1997, 18:44

Recebimento

16/12/1997, 18:44

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/1997, 18:44

Intimação

20/10/1997, 19:20

Leilão ou Praça

20/10/1997, 15:37

Ato ordinatório

08/09/1997, 18:54

Recebimento

04/09/1997, 13:24

Mero expediente

25/08/1997, 12:30

Conclusão (para despacho)

18/08/1997, 14:36

Recebimento

06/08/1997, 18:58

Entrega em carga/vista

17/07/1997, 09:50

Ato ordinatório

10/07/1997, 15:48

Recebimento

08/07/1997, 16:10

Mero expediente

30/06/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

12/06/1997, 18:49

Conclusão (para despacho)

12/06/1997, 16:48

Recebimento

03/06/1997, 10:10

Ato ordinatório

19/05/1997, 11:57

Entrega em carga/vista

07/05/1997, 09:12

Ato ordinatório

28/04/1997, 11:54

Recebimento

25/04/1997, 14:32

Conclusão (para despacho)

16/04/1997, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/1997, 15:26

Mandado

11/07/1996, 14:42

Ato ordinatório

28/06/1996, 18:26

Ato ordinatório

23/05/1996, 17:02

Ato ordinatório

23/05/1996, 16:45

Ato ordinatório

07/02/1996, 15:54

Ato ordinatório

06/02/1996, 15:32

Remessa

07/12/1995, 18:42

Conclusão (para despacho)

24/11/1995, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/1995, 18:48

Ato ordinatório

31/10/1995, 09:37

Ato ordinatório

11/09/1995, 13:26

Conclusão (para despacho)

31/08/1995, 12:58

Conclusão (para despacho)

30/08/1995, 14:58

Entrega em carga/vista

03/07/1995, 18:15

Ato ordinatório

14/06/1995, 12:14

Ato ordinatório

14/06/1995, 12:04

Conclusão (para despacho)

10/02/1995, 13:56

Ato ordinatório

22/11/1994, 11:27

Ato ordinatório

17/11/1994, 12:50

Ato ordinatório

28/10/1994, 18:02

Ato ordinatório

27/10/1994, 18:28

Remessa

26/10/1994, 14:55

Conclusão (para despacho)

20/10/1994, 00:00

Ato ordinatório

12/09/1994, 14:20

Conclusão (para despacho)

08/09/1994, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/1994, 18:24

Ato ordinatório

02/08/1994, 10:12

Conclusão (para despacho)

20/07/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/1994, 00:00

Ato ordinatório

16/06/1994, 15:14

Remessa

16/06/1994, 15:12

Ato ordinatório

10/12/1993, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/1993, 18:31

Ato ordinatório

01/12/1993, 15:59

Ato ordinatório

23/08/1993, 13:02

Remessa

28/07/1993, 15:04

Conclusão (para despacho)

19/07/1993, 13:35

Ato ordinatório

04/06/1993, 15:32

Remessa

02/04/1993, 09:13

Ato ordinatório

24/09/1992, 14:41

Conclusão (para despacho)

20/07/1992, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/1992, 09:41

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 01:00