Procedimento do Juizado Especial Cível 6010418-92.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

NEUSA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 159683·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 11:23

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:28

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2025, 18:23

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 22:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:47

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Publicação

02/09/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6010418-92.2024.4.06.3800/MG AUTOR: NEUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB MG159683) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido encartado na inicial, extinguindo o vertente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 18:26

Improcedência

29/08/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 01:53

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

27/07/2025, 20:45

Todas as movimentações(43)

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 11:23

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:28

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2025, 18:23

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:17

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 22:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:47

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Publicação

02/09/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6010418-92.2024.4.06.3800/MG AUTOR: NEUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB MG159683) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido encartado na inicial, extinguindo o vertente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 18:26

Improcedência

29/08/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 01:53

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

27/07/2025, 20:45

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 09:17

Confirmada

16/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:37

Publicação

08/07/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010418-92.2024.4.06.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR: NEUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB MG159683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 06/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2025, 17:50

Expedida/certificada

06/07/2025, 17:19

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

06/07/2025, 17:19

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:04

Publicação

11/06/2025, 19:20

Confirmada

01/06/2025, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010418-92.2024.4.06.3800/MG AUTOR: NEUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB MG159683) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 2025. Processo em ordem. Considerando que o INSS não reconhece a União Estável da parte autora com o de cujus, verifica-se ser imprescindível a designação de audiência de instrução objetivando a oitiva de testemunhas, a fim de que seja comprovada a dependência econômica. Diante do exposto, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em data e hora agendadas pela Secretaria, ocasião em que deverá ocorrer a produção de TODAS as provas de que dispuserem as partes, inclusive a testemunhal, intimando-se as partes de que devem providenciar que suas testemunhas compareçam independentemente de intimação pelo Juízo, cientificando-se a parte autora, ainda, de que o seu não comparecimento poderá acarretar a extinção do processo e seu arquivamento (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:58

Conclusão (para julgamento)

15/03/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:02

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:01

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/Certificada

30/09/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:15

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:02

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Ato ordinatório

03/07/2024, 09:20

Distribuição (sorteio)

04/03/2024, 19:18

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00