Execução Fiscal 0000986-13.1992.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

SURNEL PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:46

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: SURNEL PRODUTOS QUIMICOS LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000986-13.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:36

Petição (Apelação)

06/12/2023, 22:49

Documento (Certidão)

24/11/2023, 07:48

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 15:03

Desarquivamento

21/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:55

Provisório

27/10/2023, 19:24

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:18

Todas as movimentações(63)

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:46

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: SURNEL PRODUTOS QUIMICOS LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000986-13.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:36

Petição (Apelação)

06/12/2023, 22:49

Documento (Certidão)

24/11/2023, 07:48

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 15:03

Desarquivamento

21/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:55

Provisório

27/10/2023, 19:24

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:18

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000986-13.1992.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SURNEL PRODUTOS QUIMICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SURNEL PRODUTOS QUIMICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000986-13.1992.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SURNEL PRODUTOS QUIMICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORM QUAL INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:34

Documento (Certidão)

17/03/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:33

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Provisório

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Provisório

30/03/1998, 15:29

Recebimento

30/03/1998, 15:28

Provisório

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 11:06

Provisório

11/04/1997, 11:04

Ato ordinatório

10/04/1997, 12:00

Provisório

17/02/1997, 12:11

Ato ordinatório

17/02/1997, 12:07

Provisório

09/07/1996, 11:58

Ato ordinatório

22/05/1996, 18:21

Provisório

17/10/1995, 09:06

Provisório

09/10/1995, 18:15

Provisório

04/07/1995, 09:16

Ato ordinatório

14/06/1995, 12:14

Ato ordinatório

14/06/1995, 12:04

Entrega em carga/vista

18/07/1994, 16:48

Ato ordinatório

16/06/1994, 13:03

Ato ordinatório

16/06/1994, 12:51

Conclusão (para despacho)

27/05/1994, 16:22

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/1994, 12:49

Ato ordinatório

06/05/1994, 14:38

Ato ordinatório

28/02/1994, 12:34

Remessa

06/12/1993, 00:00

Ato ordinatório

13/08/1993, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/08/1993, 12:35

Conclusão (para despacho)

19/07/1993, 18:56

Ato ordinatório

04/06/1993, 15:32

Remessa

02/04/1993, 09:13

Ato ordinatório

24/09/1992, 14:03

Conclusão (para despacho)

20/07/1992, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/1992, 09:41

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 01:00