Execução Fiscal 0004057-74.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROGERIO GONCALVES PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:17

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:17

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO GONCALVES PASSOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004057-74.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO GONCALVES PASSOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004057-74.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:58

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:58

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 14:02

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:37

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:17

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:17

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Documentos

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO GONCALVES PASSOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004057-74.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO GONCALVES PASSOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004057-74.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:58

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:58

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 14:02

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:37

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:33

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Mero expediente

24/04/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:31

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004057-74.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO GONCALVES PASSOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO GONCALVES PASSOS ROGERIO GONCALVES PASSOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004057-74.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO GONCALVES PASSOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO GONCALVES PASSOS ROGERIO GONCALVES PASSOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:39

Documento (Certidão)

17/03/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:38

Ato ordinatório

15/12/2022, 14:45

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 16:34

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:34

deferimento

22/09/2022, 16:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2018, 16:28

Outras Decisões

03/07/2018, 16:26

Conclusão (para decisão)

03/07/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 14:33

Recebimento

22/06/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:22

Intimação

30/05/2018, 17:53

Recebimento

30/05/2018, 17:53

Ato ordinatório

30/05/2018, 17:53

Citação

11/04/2018, 18:27

Citação

09/04/2018, 15:12

Citação

06/04/2018, 11:26

Citação

06/04/2018, 11:25

Citação

13/03/2018, 12:41

deferimento

09/02/2018, 09:12

Citação

08/02/2018, 11:00

Citação

07/08/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 17:05

Ato ordinatório

04/08/2017, 17:05

Outras Decisões

31/07/2017, 14:51

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 12:50

Recebimento

20/04/2017, 17:41

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 16:27

Recebimento

12/09/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 10:22

Intimação

26/08/2016, 09:57

Citação

26/08/2016, 09:57

Citação

01/06/2016, 10:31

Citação

01/06/2016, 10:31

Citação

01/06/2016, 10:31

Mero expediente

27/05/2016, 12:14

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 12:14

Recebimento

12/04/2016, 13:01

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 13:17