Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1015878-88.2021.4.01.3801/MG AUTOR: PABLO DA SILVA NUNES BATISTA
ADVOGADO(A): MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU (OAB MG127861)
ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA SILVA (OAB MG206555)
ADVOGADO(A): YAN MENDES COELHO DE ALMEIDA (OAB MG194846)
RÉU: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA
RÉU: CENTRO EDUCACIONAL LIBANO BRASILEIRO LTDA
ADVOGADO(A): VALDINEI RANGEL DA SILVA (OAB RJ089094)
SENTENÇA
Julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, cuja execução fica suspensa em razão da gratuidade de justiça. Informe o julgamento por msg e-Mail ao juízo da 4a vara 1015884-95.2021.4.01.3801/MG.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/01/2026, 00:19
Improcedência
15/01/2026, 00:16
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1015878-88.2021.4.01.3801/MG AUTOR: PABLO DA SILVA NUNES BATISTA
ADVOGADO(A): MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU (OAB MG127861)
ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA SILVA (OAB MG206555)
ADVOGADO(A): YAN MENDES COELHO DE ALMEIDA (OAB MG194846)
RÉU: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA
RÉU: CENTRO EDUCACIONAL LIBANO BRASILEIRO LTDA
ADVOGADO(A): VALDINEI RANGEL DA SILVA (OAB RJ089094)
SENTENÇA
Julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, cuja execução fica suspensa em razão da gratuidade de justiça. Informe o julgamento por msg e-Mail ao juízo da 4a vara 1015884-95.2021.4.01.3801/MG.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/01/2026, 00:19
Improcedência
15/01/2026, 00:16
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/12/2025, 11:17
Conclusão (para julgamento)
27/06/2025, 15:38
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:03
Publicação
11/06/2025, 19:20
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015878-88.2021.4.01.3801/MG
AUTOR: PABLO DA SILVA NUNES BATISTA
ADVOGADO(A): YAN MENDES COELHO DE ALMEIDA (OAB MG194846)
ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA SILVA (OAB MG206555)
ADVOGADO(A): MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU (OAB MG127861)
RÉU: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA
RÉU: CENTRO EDUCACIONAL LIBANO BRASILEIRO LTDA
ADVOGADO(A): VALDINEI RANGEL DA SILVA (OAB RJ089094)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a alegação da Primeira Ré de ilegitimidade passiva e no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais do Autor constar pessoa jurídica diversa da parte Ré (evento 50, COMP4), converto o julgamento em diligências, determinado a intimação do Autor para se manifestar sobre a regularidade do polo passivo no prazo de 15 dias, nos termos do art. 339, § 1º do CPC.
Juiz de Fora, 21 de maio de 2025
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:26
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:26
Documento (Certidão)
20/05/2025, 17:34
Ato ordinatório
26/11/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 15:35
Conclusão (para julgamento)
08/05/2023, 11:33
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:12
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:12
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:12
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 15:49
Expedida/certificada
27/03/2023, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 12:09
Processo devolvido à Secretaria
27/03/2023, 11:15
Documento (Certidão)
27/03/2023, 11:15
Julgamento em Diligência
27/03/2023, 11:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)