Execução Fiscal 0004433-46.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TEM TEM COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:12

Trânsito em julgado

26/11/2024, 17:12

Documento (Certidão)

26/11/2024, 17:10

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:03

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TEM TEM COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004433-46.2005.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO DONIZETI DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004433-46.2005.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2024, 11:04

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:03

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:03

Todas as movimentações(166)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:12

Trânsito em julgado

26/11/2024, 17:12

Documento (Certidão)

26/11/2024, 17:10

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Documentos

•12/09/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:03

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TEM TEM COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004433-46.2005.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO DONIZETI DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004433-46.2005.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2024, 11:04

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:03

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/09/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 10:54

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:59

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:23

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Provisório

24/04/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:01

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004433-46.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEM TEM FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DONIZETI DOS SANTOS TEM TEM FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004433-46.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEM TEM FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DONIZETI DOS SANTOS TEM TEM FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

17/03/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:55

Ato ordinatório

15/12/2022, 14:43

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 16:34

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:34

deferimento

22/09/2022, 16:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2018, 15:08

Outras Decisões

09/07/2018, 15:08

Conclusão (para decisão)

09/07/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 13:20

Recebimento

25/06/2018, 14:24

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 10:04

Intimação

07/06/2018, 13:04

Ato ordinatório

07/06/2018, 13:03

Citação

16/02/2018, 12:29

Citação

01/12/2017, 18:02

Citação

17/11/2017, 14:02

Citação

29/09/2017, 18:32

Citação

22/08/2017, 14:56

deferimento

02/05/2017, 09:28

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 16:54

deferimento

29/09/2016, 10:04

Citação

29/09/2016, 10:04

Citação

15/07/2016, 19:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 12:21

Ato ordinatório

01/10/2015, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2015, 16:26

deferimento

31/03/2015, 10:06

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 10:06

Ato ordinatório

31/03/2015, 10:06

Outras Decisões

05/02/2015, 15:06

Conclusão (para despacho)

05/02/2015, 15:06

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 12:27

Recebimento

05/05/2014, 12:22

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 18:00

Intimação

09/04/2014, 09:51

Recebimento

09/04/2014, 09:51

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 16:04

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2013, 15:37

Ato ordinatório

06/08/2013, 12:49

Ato ordinatório

06/08/2013, 12:49

Remessa (outros motivos)

30/07/2013, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2013, 14:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2013, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2013, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2013, 16:50

Ato ordinatório

13/06/2013, 16:50

deferimento

26/03/2013, 15:29

Mero expediente

26/03/2013, 15:28

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 13:43

Documento (Outros documentos)

09/01/2013, 17:24

Recebimento

19/12/2012, 10:42

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:43

Intimação

29/11/2012, 17:27

Recebimento

29/11/2012, 17:27

Documento (Outros documentos)

24/09/2012, 18:18

Recebimento

12/09/2012, 11:16

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 16:08

Ato ordinatório

28/06/2012, 18:28

Publicação

19/06/2012, 15:00

Intimação

15/06/2012, 15:03

Intimação

06/06/2012, 17:23

Intimação

06/06/2012, 17:22

Mero expediente

27/03/2012, 16:36

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 18:36

Recebimento

03/11/2011, 14:02

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 09:06

Em Secretaria

14/10/2011, 09:06

Intimação

02/08/2011, 18:42

Recebimento

02/08/2011, 18:42

Recebimento

30/05/2011, 16:58

Recebimento

30/05/2011, 16:57

Republicação

17/05/2011, 15:07

Republicação

13/05/2011, 12:03

Republicação

12/04/2011, 10:43

Intimação

01/04/2011, 14:42

Intimação

23/03/2011, 13:57

Intimação

23/03/2011, 13:56

Mero expediente

11/02/2011, 12:45

Conclusão (para despacho)

02/02/2011, 17:18

Recebimento

15/09/2010, 17:32

Recebimento

01/07/2010, 14:21

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 12:50

Em Secretaria

20/05/2010, 12:50

Ato ordinatório

10/05/2010, 18:18

Recebimento

10/05/2010, 18:18

Intimação

10/03/2010, 16:59

Recebimento

10/03/2010, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2009, 16:36

Mandado

18/09/2009, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2009, 12:55

Mandado

17/06/2009, 13:01

Recebimento

16/06/2009, 16:31

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 07:21

Intimação

08/05/2009, 07:21

Intimação

31/03/2009, 13:55

Mero expediente

31/03/2009, 13:55

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 15:11

Recebimento

01/12/2008, 18:10

Recebimento

08/09/2008, 15:22

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 17:06

Em Secretaria

30/06/2008, 17:06

Intimação

28/04/2008, 15:05

Recebimento

28/04/2008, 15:04

Publicação

18/03/2008, 16:41

Intimação

14/03/2008, 16:25

Intimação

22/01/2008, 07:22

Recebimento

03/12/2007, 14:03

Ato ordinatório

03/12/2007, 14:01

deferimento

31/10/2007, 10:58

Mero expediente

31/10/2007, 10:57

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 12:36

Recebimento

28/09/2007, 10:50

Recebimento

28/08/2007, 09:05

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 15:22

Em Secretaria

03/04/2007, 15:16

Intimação

27/02/2007, 18:01

Recebimento

27/02/2007, 18:01

Recebimento

14/02/2007, 16:59

Intimação

21/11/2006, 14:38

Mero expediente

02/10/2006, 14:41

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 14:40

Citação

06/07/2006, 16:27

Citação

13/02/2006, 18:40

Citação

29/09/2005, 16:22

Citação

29/09/2005, 16:22

Mero expediente

29/09/2005, 16:20

Conclusão (para despacho)

12/09/2005, 15:58

Recebimento

12/07/2005, 16:46

Remessa (outros motivos)

12/07/2005, 08:59

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2005, 14:47