Procedimento Comum Cível 1047067-78.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

EDIANA OLANDA SILVA ROSA

CPF

Autor

MARCELLA ROSA DE OLANDA E SILVA

Autor

RAPHAELLA ROSA DE OLANDA E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RONNEY SOUZA MACHADO

OAB/MG 120231·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

13/04/2026, 08:59

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:50

Documento (Certidão)

26/03/2026, 09:35

Publicação

24/03/2026, 03:48

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1047067-78.2023.4.06.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: EDIANA OLANDA SILVA ROSA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) EXEQUENTE: MARCELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) EXEQUENTE: RAPHAELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 20/03/2026 - Juntada de certidão

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 18:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 17:37

Documento (Certidão)

20/03/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:50

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:34

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 07:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 16:18

Todas as movimentações(93)

Por decisão judicial

13/04/2026, 08:59

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:50

Documento (Certidão)

26/03/2026, 09:35

Publicação

24/03/2026, 03:48

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:51

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1047067-78.2023.4.06.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: EDIANA OLANDA SILVA ROSA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) EXEQUENTE: MARCELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) EXEQUENTE: RAPHAELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 20/03/2026 - Juntada de certidão

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 18:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 17:37

Documento (Certidão)

20/03/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:50

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:34

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 07:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:59

Publicação

26/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1047067-78.2023.4.06.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: EDIANA OLANDA SILVA ROSA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) EXEQUENTE: MARCELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) EXEQUENTE: RAPHAELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

24/02/2026, 18:33

Ato ordinatório

24/02/2026, 16:28

Expedida/certificada

24/02/2026, 15:58

Expedida/certificada

24/02/2026, 15:58

Expedida/certificada

24/02/2026, 15:58

Paga

24/02/2026, 11:38

Por decisão judicial

21/01/2026, 00:30

Enviada ao Tribunal

20/01/2026, 09:36

Documento (Certidão)

18/01/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 13:27

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:57

Confirmada

19/12/2025, 12:57

Publicação

19/12/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1047067-78.2023.4.06.3800/MG RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR EXEQUENTE: EDIANA OLANDA SILVA ROSA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) EXEQUENTE: MARCELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) EXEQUENTE: RAPHAELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 17/12/2025 - Juntado(a)

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:52

Expedida/certificada

17/12/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 16:21

Mudança de Assunto Processual

17/12/2025, 16:13

Mudança de Classe Processual

17/12/2025, 15:06

Trânsito em julgado

05/12/2025, 15:33

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 05:11

Confirmada

07/10/2025, 05:11

Publicação

07/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1047067-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR: EDIANA OLANDA SILVA ROSA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) AUTOR: MARCELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) AUTOR: RAPHAELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, conforme manifestações nos eventos 35 e 36, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC. Custas processuais pela parte autora cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida. Passada esta em julgado, expeçam-se as requisições de pagamento, nos termos do arcodo firmado. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 13:23

Homologação de Transação

03/10/2025, 13:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 12:57

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1047067-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR: EDIANA OLANDA SILVA ROSA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) AUTOR: MARCELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) AUTOR: RAPHAELLA ROSA DE OLANDA E SILVA ADVOGADO(A): RONNEY SOUZA MACHADO (OAB MG120231) DESPACHO/DECISÃO Façam-se os autos conclusos para julgamento. P.I.

26/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 14:30

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:29

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:29

Mero expediente

14/05/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:23

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 19:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:06

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 13:30

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:34

Confirmada

17/12/2024, 15:33

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:17

Ato ordinatório

21/09/2024, 20:39

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:21

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 14:02

Gratuidade da Justiça

24/10/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 21:52

Documento (Certidão)

11/05/2023, 21:51

Documento (Informações)

11/05/2023, 15:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/05/2023, 18:18

Recebimento

10/05/2023, 17:59

Distribuição (sorteio)

10/05/2023, 17:59

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00