Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença
TRF61° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
04/12/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
ARLETTE DE OLIVEIRA SIMAS
CPF
Autor
AVANY SIMAS VIEIRA
CPF
Autor
CARLOS ALBERTO MAFRA
Autor
JULIO CESAR DA SILVA
Autor
MARIA DE LOURDES
Autor
Advogados / Representantes
MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM
OAB/MG 42579·CPF·Representa: Autor
ALLAN HELBER DE OLIVEIRA
OAB/MG 72809·CPF·Representa: Autor
MARGARETH CAMPOS SERRA
OAB/MG 81606·CPF·Representa: Autor
ALBERT DO CARMO AMORIM
OAB/MG 72847·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO
OAB/MG 76715·
Movimentações
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 12:12
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 09:47
CPF
·
Representa: Autor
JULIO CESAR DA SILVA
Autor
MARIA DE LOURDES
Autor
MARIA DE LOURDES DANIEL
Autor
MARIA DE LOURDES SILVA
Autor
MARIA DOS REIS FERREIRA
Autor
MARIA ELIZABETE BERALDO
Autor
NILZA MAFRA SALES
CPF
Autor
OTTO DE OLIVEIRA SIMAS
CPF
Autor
TEREZINHA MAFRA DOS SANTOS
Autor
ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO
OAB/MG 76715·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO
OAB/MG 076715·Representa: Autor
MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM
OAB/MG 042579·CPF·Representa: Autor
ALBERT DO CARMO AMORIM
OAB/MG 072847·Representa: Autor
ALLAN HELBER DE OLIVEIRA
OAB/MG 072809·CPF·Representa: Autor
MARGARETH CAMPOS SERRA
OAB/MG 081606·CPF·Representa: Autor
Publicação
03/03/2026, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0033535-88.2006.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DANIEL
ADVOGADO(A): MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB MG081606)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715)
ADVOGADO(A): ALBERT DO CARMO AMORIM (OAB MG072847)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: MARIA DOS REIS FERREIRA
ADVOGADO(A): MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB MG081606)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715)
ADVOGADO(A): ALBERT DO CARMO AMORIM (OAB MG072847)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO(A): MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB MG081606)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715)
ADVOGADO(A): ALBERT DO CARMO AMORIM (OAB MG072847)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: MARIA ELIZABETE BERALDO
ADVOGADO(A): MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB MG081606)
ADVOGADO(A): ALBERT DO CARMO AMORIM (OAB MG072847)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715)
EXEQUENTE: JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ADVOGADO(A): MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB MG081606)
EXEQUENTE: TEREZINHA MAFRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ADVOGADO(A): MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB MG081606)
EXEQUENTE: NILZA MAFRA SALES
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAFRA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: OTTO DE OLIVEIRA SIMAS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: AVANY SIMAS VIEIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO(A): MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB MG081606)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715)
ADVOGADO(A): ALBERT DO CARMO AMORIM (OAB MG072847)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: ARLETTE DE OLIVEIRA SIMAS
ADVOGADO(A): MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB MG081606)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715)
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
DESPACHO/DECISÃO
1. Tendo em vista o evento 337, DOC1, concedo à parte interessada dilação de prazo por 30 (trinta) dias para habilitação do(s) eventual(ais) herdeiro(s) do(s) exequente(s) falecido(s).
2. Formulado pedido de habilitação, intime-se a União Federal, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação.
3. Após, conclusos.
Intime(m)-se.
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Aguiar Machado
Juiz Federal Substituto
02/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/02/2026, 11:05
Mero expediente
27/02/2026, 11:05
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 14:34
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/09/2025, 17:02
Publicação
11/06/2025, 19:21
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 14:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033535-88.2006.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: MARIA DOS REIS FERREIRA
ADVOGADO(A): MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB MG081606)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715)
ADVOGADO(A): ALBERT DO CARMO AMORIM (OAB MG072847)
ADVOGADO(A): ALLAN HELBER DE OLIVEIRA (OAB MG072809)
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: OTTO DE OLIVEIRA SIMAS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de () 05 dias, () 10 dias, ( x) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias:
() manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento.
() cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento.
() vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região.
( x) requerer o que de direito.
() Outro:
Belo Horizonte, 21/05/2025