Cumprimento de sentença 1000683-79.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Montes Claros

Partes do Processo

LOURDES SOARES RAMOS

Autor

LOURDES SOARES RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES DAVID MENDES DUARTE

OAB/MG 094576·Representa: Autor

CHARLES DAVID MENDES DUARTE

OAB/MG 94576·CPF·Representa: Réu

CHARLES DAVID MENDES DUARTE

OAB/MG 094576·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 01:27

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 22:52

Confirmada

21/05/2026, 23:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 09:26

Publicação

13/05/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:08

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1000683-79.2020.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA REQUERIDO: LOURDES SOARES RAMOS ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 11/05/2026 - Juntada de ofício cumprido

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:51

Documento (Ofício)

11/05/2026, 14:56

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:22

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:31

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

01/05/2026, 08:26

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:55

Todas as movimentações(139)

Decurso de Prazo

09/06/2026, 01:27

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 22:52

Confirmada

21/05/2026, 23:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 09:26

Publicação

13/05/2026, 03:14

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:08

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1000683-79.2020.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA REQUERIDO: LOURDES SOARES RAMOS ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 11/05/2026 - Juntada de ofício cumprido

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:51

Documento (Ofício)

11/05/2026, 14:56

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:22

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:31

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

01/05/2026, 08:26

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:55

Expedida/Certificada

28/04/2026, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2026, 15:54

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 13:53

Publicação

24/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1000683-79.2020.4.01.3807/MG REQUERIDO: LOURDES SOARES RAMOS ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda, por meio de GRU, em favor do INSS, dos valores bloqueados via sisbajud (evento 90, SISBAJUD1), cujos códigos para transferência encontram-se elencados na petição juntada pelo exequente (evento 43, PET_INTERCORRENTE1). Comprovado o cumprimento, dê-se vista ao INSS. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. Montes Claros, MG, data de assinatura eletrônica.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:34

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 21:58

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 15:41

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Publicação

26/11/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:32

Confirmada

25/11/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1000683-79.2020.4.01.3807/MG REQUERIDO: LOURDES SOARES RAMOS ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte exequente de evento 119, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da constrição parcial positiva no sistema SISBAJUD de evento 90. Deverá a parte exequente, no mesmo prazo, informar os dados necessários para eventual conversão em renda. Intime-se. Montes Claros, data da assinatura.

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 09:17

Mero expediente

24/11/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 12:32

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:21

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:43

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:06

Publicação

18/07/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1000683-79.2020.4.01.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA REQUERIDO: LOURDES SOARES RAMOS ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 16/07/2025 - Juntado(a)

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 13:15

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Publicação

04/07/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000683-79.2020.4.01.3807/MG REQUERIDO: LOURDES SOARES RAMOS ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, procede-se ao seguinte Ato Ordinatório: 1) intimo a executada para ciência da penhora em dinheiro. Prazo:15 dias. 2) intimo a exequente para informar os dados de recolhimento necessários para conversão da penhora em pagamento. Prazo: 15 dias. Montes Claros/MG, data da assinatura.

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 20:39

Mudança de Classe Processual

01/07/2025, 20:31

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 10:53

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:21

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 22:51

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2025, 08:20

Publicação

11/06/2025, 19:21

Publicação

11/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000683-79.2020.4.01.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR: LOURDES SOARES RAMOS ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 15:25

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 14:52

Confirmada

01/06/2025, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000683-79.2020.4.01.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR: LOURDES SOARES RAMOS ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:51

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:33

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:32

Mero expediente

15/05/2025, 10:29

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 15:26

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 11:09

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:08

Expedida/Certificada

27/02/2024, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 08:21

Documento (Certidão)

27/02/2024, 00:05

Mero expediente

27/02/2024, 00:05

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 13:17

Desarquivamento

21/02/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 17:52

Definitivo

15/12/2023, 17:48

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:52

Expedida/Certificada

15/06/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 10:14

Documento (Certidão)

15/06/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:21

Expedida/Certificada

29/05/2023, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:02

Ato ordinatório

29/05/2023, 15:01

Documento (Certidão)

29/05/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:22

Documento (Certidão)

22/12/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 07:02

Expedida/Certificada

30/11/2022, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 17:55

Ato ordinatório

30/11/2022, 17:55

Documento (Certidão)

29/11/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2022, 15:06

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:55

Expedida/Certificada

08/10/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 09:55

Ato ordinatório

08/10/2021, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 15:58

Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/01/2021, 13:57

Conclusão (para julgamento)

05/11/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2020, 13:51

Ato ordinatório

28/10/2020, 13:50

Petição (Impugnação)

01/04/2020, 16:11

Petição (Contestação)

24/03/2020, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 18:38

Ato ordinatório

10/03/2020, 18:30

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/02/2020, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00