Execução Fiscal 0001141-16.1992.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:45

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001141-16.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:24

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:24

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 17:13

Ato ordinatório

08/09/2023, 17:11

Todas as movimentações(71)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:45

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001141-16.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:24

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:24

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 17:13

Ato ordinatório

08/09/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 20:55

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Publicação

21/03/2023, 00:47

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001141-16.1992.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001141-16.1992.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:12

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:11

Ato ordinatório

10/01/2023, 16:36

Recebimento

10/01/2023, 16:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Desapensamento

08/06/2005, 14:13

Provisório

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Arquivamento

19/09/2001, 18:43

Intimação

04/07/2001, 18:46

Intimação

08/06/2001, 17:18

Intimação

04/04/2001, 12:55

Mero expediente

04/04/2001, 12:40

Conclusão (para despacho)

09/03/2001, 18:35

Intimação

12/12/2000, 14:45

Intimação

13/09/2000, 16:38

Por decisão judicial

04/12/1997, 16:31

Ato ordinatório

22/05/1997, 11:34

Ato ordinatório

22/01/1997, 17:08

Recebimento

21/01/1997, 17:54

Conclusão (para despacho)

16/12/1996, 18:28

Recebimento

04/12/1996, 18:39

Recebimento

26/11/1996, 11:34

Entrega em carga/vista

11/11/1996, 12:08

Ato ordinatório

31/10/1996, 17:14

Recebimento

11/10/1996, 09:21

Recebimento

11/10/1996, 09:01

Recebimento

30/08/1996, 09:14

Recebimento

23/07/1996, 17:34

Conclusão (para despacho)

19/07/1996, 18:25

Recebimento

09/07/1996, 12:23

Por decisão judicial

05/06/1996, 12:22

Ato ordinatório

21/05/1996, 09:14

Ato ordinatório

21/05/1996, 09:12

Por decisão judicial

16/11/1995, 10:35

Ato ordinatório

22/06/1995, 11:05

Ato ordinatório

21/06/1994, 17:13

Apensamento

19/03/1993, 15:42

Ato ordinatório

10/03/1993, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/1993, 18:17

Ato ordinatório

18/01/1993, 13:03

Ato ordinatório

23/09/1992, 18:12

Mero expediente

07/07/1992, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/1992, 15:36

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00