Execução Fiscal 0001073-75.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

FRANGOLANDIA LTDA - FALIDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:19

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FRANGOLANDIA LTDA - FALIDO e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001073-75.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:06

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/11/2023, 14:03

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 15:25

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2023, 14:06

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Todas as movimentações(182)

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:19

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FRANGOLANDIA LTDA - FALIDO e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001073-75.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:06

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/11/2023, 14:03

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 15:25

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2023, 14:06

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:50

Publicação

21/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001073-75.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:FRANGOLANDIA LTDA - FALIDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON TEIXEIRA LOPES FRANGOLANDIA LTDA - FALIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001073-75.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:FRANGOLANDIA LTDA - FALIDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON TEIXEIRA LOPES FRANGOLANDIA LTDA - FALIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:05

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:05

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:46

Recebimento

10/01/2023, 18:45

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:27

Mero expediente

07/10/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/10/2018, 09:06

Por decisão judicial

28/01/2016, 14:17

Recebimento

28/01/2016, 14:16

Recebimento

28/01/2016, 14:16

Entrega em carga/vista

28/01/2016, 14:16

Mero expediente

28/01/2016, 14:16

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 11:18

Recebimento

27/10/2015, 11:22

Recebimento

27/10/2015, 11:22

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:12

Intimação

08/10/2015, 09:22

Intimação

05/10/2015, 14:46

Recebimento

05/10/2015, 14:45

Ato ordinatório

30/09/2015, 14:45

deferimento

09/07/2015, 10:25

Outras Decisões

09/07/2015, 10:25

Conclusão (para decisão)

09/07/2015, 10:25

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 11:49

Recebimento

07/04/2015, 14:22

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:35

Intimação

20/03/2015, 09:34

Mero expediente

19/03/2015, 09:34

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 09:34

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 00:00

Recebimento

18/08/2014, 11:36

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:15

Intimação

07/08/2014, 13:49

Intimação

07/08/2014, 13:35

Ato ordinatório

07/08/2014, 13:35

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2014, 13:02

Ato ordinatório

03/04/2014, 13:30

Intimação

12/03/2014, 14:03

Intimação

12/03/2014, 14:03

Remessa (outros motivos)

12/03/2014, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2014, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2014, 13:15

Recebimento

29/01/2014, 13:15

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:33

Intimação

22/01/2014, 10:41

Intimação

17/01/2014, 10:01

Mero expediente

09/01/2014, 16:17

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 16:15

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 16:15

Recebimento

23/09/2013, 13:12

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 09:51

Intimação

26/08/2013, 13:01

Ato ordinatório

26/08/2013, 13:00

Intimação

26/07/2013, 16:09

Intimação

12/07/2013, 14:29

Intimação

12/07/2013, 14:29

Intimação

16/05/2013, 09:15

Ato ordinatório

14/05/2013, 10:00

deferimento

06/05/2013, 14:45

Conclusão (para decisão)

06/05/2013, 14:14

Recebimento

27/02/2013, 15:46

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 09:51

Intimação

07/02/2013, 11:10

Intimação

06/02/2013, 14:53

Recebimento

06/02/2013, 14:53

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2012, 16:21

Recebimento

09/04/2012, 16:21

Mandado

06/02/2012, 16:28

Recebimento

06/02/2012, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2012, 19:25

Recebimento

01/02/2012, 19:25

Mandado

13/01/2012, 10:43

Recebimento

13/01/2012, 10:43

Recebimento

13/01/2012, 10:43

Recebimento

09/01/2012, 16:48

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 08:52

Recebimento

01/12/2011, 16:02

Intimação

28/11/2011, 11:31

Ato ordinatório

28/11/2011, 11:31

Recebimento

28/11/2011, 11:31

deferimento

18/08/2011, 16:18

Mero expediente

18/08/2011, 15:56

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 18:43

Recebimento

08/04/2011, 18:43

Recebimento

08/04/2011, 18:43

Recebimento

05/04/2011, 18:03

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 09:21

Recebimento

31/03/2011, 12:17

Intimação

26/03/2011, 17:35

Recebimento

25/02/2011, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2010, 16:51

Recebimento

13/07/2010, 16:51

Mandado

25/05/2010, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2010, 16:49

Mandado

22/04/2010, 17:34

Recebimento

20/04/2010, 17:13

Entrega em carga/vista

15/04/2010, 16:56

Intimação

09/04/2010, 13:34

Mero expediente

08/04/2010, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/09/2009, 08:43

Recebimento

21/09/2009, 08:42

Recebimento

24/07/2009, 17:35

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:01

Intimação

16/07/2009, 17:27

Mero expediente

16/07/2009, 17:01

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 13:37

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

01/12/2008, 17:06

Recebimento

01/12/2008, 17:06

Recebimento

21/11/2008, 16:32

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 09:26

Recebimento

14/11/2008, 09:26

Intimação

07/11/2008, 18:27

Mero expediente

07/11/2008, 18:04

Conclusão (para despacho)

11/09/2008, 12:13

Recebimento

11/09/2008, 12:13

Recebimento

11/09/2008, 12:13

Recebimento

05/09/2008, 14:58

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 11:51

Recebimento

29/08/2008, 11:51

Intimação

22/08/2008, 16:59

Ato ordinatório

22/08/2008, 16:58

Citação

22/08/2008, 16:58

Citação

12/06/2008, 16:33

Citação

12/06/2008, 16:33

Citação

12/06/2008, 16:33

Citação

23/04/2008, 18:07

Mero expediente

23/04/2008, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 10:17

Recebimento

13/03/2008, 10:17

Recebimento

13/03/2008, 10:17

Intimação

12/03/2008, 15:32

Intimação

11/01/2008, 15:39

Mero expediente

11/01/2008, 14:40

Conclusão (para despacho)

10/01/2008, 12:59

Intimação

27/11/2007, 18:34

Recebimento

27/11/2007, 18:34

Intimação

23/04/2007, 14:34

Recebimento

23/04/2007, 14:34

Recebimento

19/12/2006, 17:51

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 09:36

Intimação

11/12/2006, 11:36

Recebimento

11/12/2006, 11:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2006, 14:12

Mandado

26/09/2006, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2006, 10:41

Mandado

31/07/2006, 16:19

Mandado

16/05/2006, 14:52

Mero expediente

16/05/2006, 13:19

Conclusão (para despacho)

25/04/2006, 14:36

Recebimento

25/04/2006, 14:36

Remessa (outros motivos)

03/04/2006, 11:17

Protocolo de Petição

03/04/2006, 11:17

Remessa (outros motivos)

03/04/2006, 11:09

Protocolo de Petição

03/04/2006, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2006, 11:39