Execução Fiscal 0003024-93.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

N. A. F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:03

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:09

Trânsito em julgado

22/01/2025, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:11

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:22

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:54

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:22

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2023, 13:48

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:03

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:09

Trânsito em julgado

22/01/2025, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:11

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 13:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:22

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:54

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:22

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:37

Publicação

21/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003024-93.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N. A. F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE TAVARES DUARTE FABIANO OLIVEIRA RONCONI NEILTON ALVES DA SILVA N. A. F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003024-93.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N. A. F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE TAVARES DUARTE FABIANO OLIVEIRA RONCONI NEILTON ALVES DA SILVA N. A. F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003024-93.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N. A. F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE TAVARES DUARTE FABIANO OLIVEIRA RONCONI NEILTON ALVES DA SILVA N. A. F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003024-93.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N. A. F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE TAVARES DUARTE FABIANO OLIVEIRA RONCONI NEILTON ALVES DA SILVA N. A. F. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:14

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:14

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:13

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:25

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 15:40

Ato ordinatório

05/10/2022, 15:40

deferimento

05/10/2022, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/07/2021, 16:39

Outras Decisões

27/07/2021, 16:39

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

27/07/2021, 13:40

Recebimento

27/07/2021, 13:40

Entrega em carga/vista

07/07/2021, 16:08

Intimação

07/07/2021, 14:33

Recebimento

07/07/2021, 14:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 14:33

Por decisão judicial

24/05/2019, 14:19

Outras Decisões

24/05/2019, 14:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 15:37

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 14:40

Recebimento

13/05/2019, 15:20

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 09:14

Intimação

05/04/2019, 12:29

Recebimento

05/04/2019, 12:29

Recebimento

05/04/2019, 12:28

Por decisão judicial

10/02/2015, 14:41

Outras Decisões

10/02/2015, 14:41

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 14:41

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 14:00

Recebimento

26/09/2014, 18:01

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 08:24

Recebimento

05/05/2014, 12:21

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 08:03

Intimação

24/04/2014, 14:19

Mero expediente

24/04/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 14:10

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

18/07/2013, 11:34

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:13

Intimação

04/07/2013, 15:06

Ato ordinatório

04/07/2013, 14:56

Mero expediente

04/07/2013, 14:55

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 13:17

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 16:58

Ato ordinatório

24/06/2013, 16:03

Citação

15/04/2013, 17:50

Citação

11/04/2013, 13:29

Citação

11/04/2013, 13:28

Citação

05/04/2013, 10:59

Citação

31/01/2013, 09:24

Citação

31/01/2013, 09:24

Mero expediente

31/01/2013, 09:24

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 15:14

Documento (Outros documentos)

31/10/2012, 14:29

Recebimento

04/10/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 09:26

Em Secretaria

28/09/2012, 09:25

Intimação

13/08/2012, 17:35

Recebimento

13/08/2012, 17:35

Citação

18/06/2012, 18:40

Citação

06/06/2012, 18:39

Citação

05/06/2012, 17:17

Citação

05/06/2012, 17:17

Mero expediente

15/05/2012, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 14:54

Recebimento

29/11/2011, 14:57

Recebimento

25/10/2011, 17:33

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 10:45

Em Secretaria

30/09/2011, 10:45

Intimação

08/07/2011, 15:30

Recebimento

08/07/2011, 15:29

Citação

03/05/2011, 15:10

Recebimento

03/05/2011, 15:10

Citação

02/02/2011, 16:10

Citação

29/09/2010, 15:27

Citação

27/09/2010, 18:28

Mero expediente

23/09/2010, 18:26

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 15:18

Recebimento

24/06/2010, 14:11

Recebimento

23/06/2010, 13:20

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 13:23

Em Secretaria

07/05/2010, 13:22

Intimação

22/02/2010, 18:44

Recebimento

22/02/2010, 18:43

Citação

18/11/2009, 16:53

Citação

19/08/2009, 13:53

Citação

25/06/2009, 15:18

Citação

25/06/2009, 15:18

Mero expediente

25/06/2009, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 14:10

Recebimento

27/04/2009, 18:41

Remessa (outros motivos)

27/04/2009, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2009, 17:11