Procedimento Comum Cível 6000658-44.2024.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (art. 59/63)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Janauba

Partes do Processo

ATAIDE ALVES AMARAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VERA LUCIA SILVA MARQUES

OAB/MG 171318·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 17:37

Trânsito em julgado

13/02/2026, 17:37

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:18

Publicação

22/01/2026, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000658-44.2024.4.06.3825/MG AUTOR: ATAIDE ALVES AMARAL ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da presente demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil (CPC) c/c o § 2º do art. 129-A da Lei nº 8.213/1991, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2026, 11:23

Improcedência

25/12/2025, 22:16

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 16:42

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:05

Documento (Certidão)

17/06/2025, 13:17

Publicação

11/06/2025, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000658-44.2024.4.06.3825/MG AUTOR: ATAIDE ALVES AMARAL ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 10038922 de 21 de fevereiro de 2022, da MM. Juíza Federal da Vara Federal Única de Janaúba, abro vista à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial juntado sob o evento 33, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de evento 11. JANAÚBA, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:06

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 17:37

Trânsito em julgado

13/02/2026, 17:37

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:18

Publicação

22/01/2026, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:45

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000658-44.2024.4.06.3825/MG AUTOR: ATAIDE ALVES AMARAL ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da presente demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil (CPC) c/c o § 2º do art. 129-A da Lei nº 8.213/1991, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2026, 11:23

Improcedência

25/12/2025, 22:16

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 16:42

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:05

Documento (Certidão)

17/06/2025, 13:17

Publicação

11/06/2025, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000658-44.2024.4.06.3825/MG AUTOR: ATAIDE ALVES AMARAL ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 10038922 de 21 de fevereiro de 2022, da MM. Juíza Federal da Vara Federal Única de Janaúba, abro vista à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial juntado sob o evento 33, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de evento 11. JANAÚBA, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:42

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:04

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 10:06

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:08

Determinada/Designada

08/04/2025, 13:06

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:04

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:04

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:02

Confirmada

28/02/2025, 12:02

Expedida/certificada

25/02/2025, 18:19

Mudança de Assunto Processual

25/02/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:56

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:05

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2024, 15:20

Julgamento em Diligência

20/11/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:56

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 01:03

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:03

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Mero expediente

11/04/2024, 18:39

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:31

Distribuição (sorteio)

28/02/2024, 16:28

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00