Procedimento do Juizado Especial Cível 6009593-09.2024.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6009593-09.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 13:08

Mudança de Classe Processual

29/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2026 A 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6009593-09.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALFRANCY DE OLIVEIRA SOUZA (OAB MG189385) ADVOGADO(A): REINALDO FRANCA PEIXOTO (OAB MG123461) ADVOGADO(A): ROBNEI BATISTA DE BARROS (OAB MG095760) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6009593-09.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALFRANCY DE OLIVEIRA SOUZA (OAB MG189385) ADVOGADO(A): REINALDO FRANCA PEIXOTO (OAB MG123461) ADVOGADO(A): ROBNEI BATISTA DE BARROS (OAB MG095760) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de março de 2026.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2026 e fim às 23:59 de 17/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6009593-09.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALFRANCY DE OLIVEIRA SOUZA (OAB MG189385) ADVOGADO(A): REINALDO FRANCA PEIXOTO (OAB MG123461) ADVOGADO(A): ROBNEI BATISTA DE BARROS (OAB MG095760) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

27/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2025, 09:56

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:06

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 13:50

Publicação

11/06/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009593-09.2024.4.06.3814/MG AUTOR: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ROBNEI BATISTA DE BARROS (OAB MG095760) ADVOGADO(A): REINALDO FRANCA PEIXOTO (OAB MG123461) ADVOGADO(A): VALFRANCY DE OLIVEIRA SOUZA (OAB MG189385) SENTENÇA REJEITO

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•31/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(46)